Qual a diferença entre Tutela e Curatela ? Cite exemplos e como se aplica ?
Qual a diferença entre Tutela e Curatela ? Cite exemplos e como se aplica ?
A diferença entre Tutela e Curatela pode ser um pouco confusa, então vamos descomplicar isso:
Tutela
A Tutela é um instituto jurídico destinado a proteger menores de idade (menores de 18 anos) que, por alguma razão, não possuem pais vivos ou capazes de exercer o poder familiar. A tutela confere a uma pessoa a responsabilidade de cuidar do menor, de seus bens e de sua educação.
Exemplo:
Caso: Uma criança perde ambos os pais em um acidente e não há outro parente próximo com quem possa viver.
Aplicação: Um tio pode ser nomeado tutor da criança, ficando responsável por seu bem-estar, educação e administração dos seus bens até que atinja a maioridade.
Curatela
A Curatela é um instituto jurídico aplicado a maiores de idade que, por algum motivo, não têm plena capacidade de gerenciar seus próprios interesses e precisam de proteção e assistência. Isso inclui pessoas com deficiências mentais, idosos com Alzheimer, ou outros casos onde a pessoa é incapaz de cuidar de si mesma ou de seus bens.
Exemplo:
Caso: Uma pessoa adulta é diagnosticada com uma doença mental severa que a impede de tomar decisões racionais sobre sua vida.
Aplicação: Um irmão pode ser nomeado curador, assumindo a responsabilidade de tomar decisões financeiras e de saúde em nome do indivíduo.
Espero que isso tenha esclarecido as diferenças!
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