Foto: STF
O segundo dia da Audiência Pública sobre o Fundo da Amazônia, realizada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (26), contou com a participação de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária I(ncra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). A audiência foi convocada pela relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, ministra Rosa Weber.
Incra
O diretor de Programas do Incra, Anaximandro Doudement Almeida, fez uma explanação correlacionando a autarquia federal com o Fundo Amazônia. De acordo com ele, o Decreto 6.527/2008, que originou o fundo, estabelece áreas em que o instituto pode contribuir e atuar no ordenamento territorial e na questão fundiária. “Dentro da Amazônia Legal, o desmatamento atinge terras indígenas, unidades de conservação e assentamentos rurais. Nossa atuação é voltada para a regularização fundiária de ocupações em glebas públicas federais e de lotes de assentamentos rurais”, afirmou.
Segundo Anaximandro Almeida, políticas públicas incentivaram a emigração populacional e a realização de grandes obras para o desenvolvimento da região, situações que, inevitavelmente, contribuíram para o desmate da floresta. “Até hoje, são identificados fatos recentes de ocupação da Amazônia Legal, como o crescimento do número de assentamentos federais, beneficiando mais 753 mil famílias, e a construção das hidrelétricas de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau”.
Funai
A coordenadora-geral de Gestão Ambiental da Funai, Paula Cristina de Lima Neto Santana, falou sobre como a reativação do Fundo Amazônia pode contribuir com a previsão constitucional de proteção aos povos e culturas tradicionais dentro do bioma amazônico e incentivar a realização de atividades nestes locais. “A gestão territorial do fundo deve beneficiar as 450 terras indígenas regularizadas e homologadas em território nacional, além das comunidades que estão nos arredores desses locais. A redução do desmatamento deve ser viabilizada com ações de monitoramento e exploração sustentável dos recursos naturais”, defendeu..
Também se pronunciaram durante a apresentação da Funai o coordenador de Informação Territorial do órgão, Greison Moreira de Souza, e os indígenas Arnaldo Zunizakae e Jocélio Xucuru.
PS//EH
Fonte: STF – 26/10/2020