Foto: STF
No segundo dia da audiência pública sobre o Fundo Amazônia, representantes de institutos ligados ao Meio Ambiente e à Amazônia apresentaram sua visão sobre a situação fática do desmatamento da Amazônia Legal. A audiência foi convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59.
Fonte de dados
O coordenador do Programa de Monitoramento de Biomas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Cláudio Aparecido de Almeida, apresentou o programa Prodes, sistema de mapeamento incremental de áreas desmatadas por imagens, o Deter, que detecta em tempo quase real onde está acontecendo o desmatamento, e o Deter Intenso, que identifica áreas com maior ocorrência de desmatamento por imagens de radar e possibilita priorizar as ações de fiscalização. Almeida afirmou que o Inpe é fonte confiável de dados e soluções para tomadores de decisão, comunidade científica, academia e Ministério Público e que os dados permitem avaliar, mês a mês, o resultado das ações de fiscalização.
Prevenção
Carlos Souza Junior, pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) informou que a tendência de desmatamento em 2020 é 29% maior que em 2019. Segundo ele, a solução para esse aumento está na prevenção. Ele disse que o Imazon está investindo numa ferramenta que vai permitir prever o desmatamento a curto prazo. “Esse modelo será útil na criação de políticas públicas, envolvendo os governos municipais, estaduais e federal, para identificação de áreas de risco e intervenções mais efetivas”, observou.
Empobrecimento
Pelo Instituto de Pesquisas Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho explicou que o Fundo Amazônia combate o que chamou de ciclo de empobrecimento amazônico, que se inicia com o desmatamento decorrente da exploração madeireira e do garimpo, que provoca a redução da evapotranspiração e das chuvas na região. Com isso, aumenta o índice de inflamabilidade florestal e da paisagem e as consequentes queimadas. “O ciclo precisa ser interrompido, pois traz risco à produção agrícola e à saúde, e prejuízos econômicos, com a perda de safras, e aos direitos fundamentais, porque várias populações perdem seus direitos à terra”.
Bioeconomia
Para Mariano Cenamo, diretor de Novos Negócios do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), o Fundo Amazônia é o maior laboratório de bioeconomia do mundo. Segundo ele, o aumento do desmatamento não interessa economicamente ao Brasil. “Não podemos nos dar ao luxo de boicotes ou retiradas de investimentos, especialmente no momento crítico pelo qual estamos passando”, afirmou.
Para Cenamo, é preciso olhar para Amazônia com mais ambição e visão de longo prazo. O país, disse, tem potencial de se diferenciar globalmente na área ambiental. “O Brasil não será uma potência industrial. Mas, quando falamos numa economia baseada na natureza, seguramente será o endereço principal”, concluiu.
SP//CF
Fonte: STF – 26/10/2020
Processo relacionado: ADO 59