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- Empresas descumpriam normas básicas, com jornadas excessivas e alojamentos precários Imprimir Resumo: O Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou diversas irregularidades nas frentes de trabalho do consórcio responsável pela instalação de linhas elétricas no Rio Grande do Sul. Os operários não tinham alojamento decente, cumpriam jornadas excessivas e não recebiam EPIs adequados. Ao arbitrar a […]
- Reforma Trabalhista tornou a parcela indenizatória, mas pagamento por quatro anos após a mudança se incorporou ao contrato dfe trabalho Imprimir Resumo: Vendedores de anúncios da TV Liberal receberam uma parcela denominada “prêmio” com natureza salarial. A Reforma Trabalhista, de 2017, alterou a natureza para indenizatória, mas a empresa manteve o pagamento como salário até […]
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- Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/12/2025 – O uso do celular pessoal no ambiente de trabalho levanta dúvidas sobre direitos, limites e responsabilidades. Em entrevista, o juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Luiz Antonio Colussi, explica até que ponto as […]
- Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/12/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho aumentou de cinco para nove o número de profissionais com deficiência intelectual em atuação na instituição, reforçando o compromisso com a inclusão e a acessibilidade no serviço público. A medida foi anunciada […]
- Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/12/2025 – O atestado de comparecimento é usado para certificar que uma pessoa esteve, por exemplo, em uma clínica, hospital ou posto de saúde para a realização de consultas ou exames, com a especificação do dia e do horário. […]
- Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/12/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizaram a primeira edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Comunicação Social. A premiação reconhece as ações de comunicação pública desenvolvidas pelos Tribunais Regionais […]
- Pedido de Mediação e Conciliação Pré-Processual (RPP) foi feito pela Empresa de Correios e Telégrafos diante de indicativo de greve Imprimir 12/12/2025 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Caputo Bastos, conduziu, nessa quinta-feira (11), audiência de mediação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as federações que representam os […]
- O objetivo é atender trabalhadores e comunidades em territórios remotos, como ribeirinhos, indígenas, quilombolas e populações de periferias urbanas, especialmente aquelas em exclusão digital. Imprimir 12/12/2025 – Os juízes do trabalho de todo o Brasil estarão ainda mais próximos da sociedade para ampliar e garantir o acesso à Justiça àqueles que não conseguem chegar a […]
- Preposto não compareceu. Ação foi ajuizada dias antes da entrada em vigor das alterações que passaram a autorizar o recebimento da contestação apenas com a presença do advogado Imprimir Resumo: Numa ação trabalhista ajuizada em outubro de 2017, o Banco Santander foi condenado à revelia em razão da ausência de seu preposto (representante) à audiência. […]