Views: 6📌 Introdução Você já percebeu valores estranhos ou cobranças duplicadas na sua conta de luz, água ou telefone?Esses erros são mais comuns do que se imagina — e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante ao cidadão o direito de receber o valor cobrado em dobro, além de correção monetária e juros. Neste … Ler mais
Views: 5Descubra como agir diante de uma cobrança indevida no cartão de crédito e como exigir devolução em dobro conforme o Código de Defesa do Consumidor. cobrança indevida, devolução em dobro, cartão de crédito, direitos do consumidor, reembolso bancário, erro de cobrança 🧩 Introdução Você já recebeu uma cobrança no cartão de crédito por uma … Ler mais
Views: 3 Introdução ao Direito do Consumidor O Direito do Consumidor é um ramo do direito que visa proteger os interesses dos consumidores em suas relações de consumo. Trata-se de um conjunto de normas legais que regula a proteção e a defesa dos direitos dos consumidores, garantindo a transparência nas transações comerciais e o acesso … Ler mais
Views: 2Introdução aos Planos de Saúde Os planos de saúde representam uma forma essencial de acesso à assistência médica no Brasil, proporcionando serviços de saúde que vão desde consultas médicas básicas até procedimentos complexos. Estes planos foram desenvolvidos para atender a uma demanda crescente por serviços médicos que, muitas vezes, não são completamente cobertos por … Ler mais
Views: 0Tema : Ação de Indenização Entenda como funciona a Ação de Indenização, seus requisitos legais, tipos mais comuns e como aumentar as chances de ganhar. Artigo completo, com alto SEO e CPC para Google e AdSense. Introdução A Ação de Indenização é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados por consumidores, trabalhadores e cidadãos em … Ler mais
Views: 9Teste seus conhecimentos com este quiz de Direito do Consumidor! Com gabarito comentado, ideal para concursos, OAB e blogs jurídicos. 1. O Código de Defesa do Consumidor protege apenas quem compra produtos físicos em lojas. Resposta: ( ) Certo ( ) Errado 2. O consumidor tem até 7 dias para desistir da compra feita pela … Ler mais
Views: 0Tratamentos Fora do Rol da ANS: Saiba Como Obrigar o Plano de Saúde a Cobrir Descubra como conseguir na Justiça a cobertura de medicamentos e tratamentos fora do Rol da ANS pelos planos de saúde. Direito do consumidor com CPC alto e explicações completas. Introdução A negativa de cobertura por estar “fora do rol … Ler mais
Views: 0Indenização por atraso de vooDescubra como pedir indenização por atraso de voo, seus direitos segundo a ANAC e o CDC, prazos legais e valores. Artigo completo com mais de 1000 palavras. Introdução Um voo atrasado pode gerar muito mais do que apenas frustração. Ele pode resultar em prejuízos financeiros, compromissos perdidos e até danos … Ler mais
Views: 0Plano de saúde cancelado, cancelamento sem aviso, consumidor plano de saúde, cancelamento unilateralSeu plano de saúde foi cancelado sem aviso? Saiba o que fazer, os seus direitos e quando o cancelamento é considerado ilegal ou abusivo. 📌 Introdução Imagine precisar de um atendimento médico e descobrir que seu plano de saúde foi cancelado sem … Ler mais
Views: 0Reajuste abusivo plano de saúde, plano aumentou muito, reajuste plano idoso, ANS aumento abusivoO plano de saúde aumentou o valor da mensalidade? Saiba o que é considerado reajuste abusivo e como o consumidor pode se proteger e recorrer. 📌 Introdução Você foi surpreendido com um aumento altíssimo no valor do plano de saúde? Isso … Ler mais
Views: 0Plano de saúde reembolso negado, como conseguir reembolso plano de saúde, negativa de reembolso, consumidor plano saúdeO plano de saúde pode negar reembolso? Entenda seus direitos, quando a negativa é ilegal e como conseguir a devolução dos valores pagos. 📌 Introdução Você pagou por um atendimento médico e o plano de saúde recusou o … Ler mais
Views: 0Plano de saúde negou cirurgia, tratamento negado plano de saúde, negativa de cobertura, plano saúde recusa procedimento plano de saúde pode negar cirurgia ou tratamento recomendado por seu médico? Entenda o que fazer diante da negativa e quais os seus direitos. 📌 Introdução Você recebeu uma negativa do plano de saúde para uma cirurgia … Ler mais
Views: 0Cancelamento plano de saúde, plano cancelado por uso, plano saúde cancelou contrato, direito plano de saúde cancelamentoO plano de saúde pode cancelar o contrato por uso excessivo? Descubra o que diz a lei, a ANS e o Judiciário sobre essa prática abusiva. 📌 Introdução Você está usando o plano de saúde com frequência e, … Ler mais
Views: 0Plano de saúde negou tratamento, negativa de cobertura, direito à saúde, ANS negativa tratamentoO plano de saúde pode negar um tratamento indicado pelo seu médico? Descubra os limites dessa negativa e saiba como agir para garantir seu direito. 📌 Introdução Você já passou pela frustração de ter um tratamento negado pelo plano de saúde, … Ler mais
Views: 9Reembolso plano de saúde, como pedir reembolso, plano de saúde não autorizou, reembolso integralDescubra quando o plano de saúde é obrigado a reembolsar o paciente. Veja como solicitar, quais documentos são exigidos e quais são seus direitos. 📌 Introdução Você precisou pagar uma consulta ou exame do próprio bolso porque o plano de saúde … Ler mais
Views: 1Introdução ao Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um dos principais instrumentos legais que regulamentam as relações de consumo no Brasil. Criado em 11 de setembro de 1990 pela Lei nº 8.078, essa legislação surgiu como resposta à crescente necessidade de proteger os direitos dos consumidores em … Ler mais