O ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou duas propostas relativas à dispensa de empregados da Araucária Nitrogenados S/A (Ansa), subsidiária da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) em janeiro deste ano, após o fechamento da fábrica no Paraná.
A proposta será apresentada à categoria até a próxima terça-feira (3).
A audiência realizada nesta quinta-feira (27) tinha como objetivo discutir plano de hibernação da subsidiária e a situação dos trabalhadores demitidos.
As dispensas motivaram a greve dos petroleiros iniciada em 1°/2, que durou 20 dias.
Impasse
Os representantes do sindicato afirmaram que 396 empregados foram desligados e que a empresa teria desrespeitado o acordo coletivo de trabalho ao anunciar as demissões sem ter havido negociação.
Classificaram como “perversidade” o modo como foi feito o desligamento.
Por sua vez, a Petrobras sustentou que a fábrica dava prejuízo e que não poderia absorver os empregados da Ansa por não serem concursados e não terem especialidade para as suas atividades.
Planos A e B
Diante do impasse, o ministro Ives Gandra elaborou duas propostas, que chamou de Plano A e Plano B.
Na primeira, os trabalhadores que aderirem à quitação geral do contrato de trabalho receberão, entre outras vantagens, indenização de 40% da remuneração por ano de serviço desde o início do contrato, acrescido de remuneração, com garantia de valor mínimo de R$ 110 mil e máximo de R$ 490 mil.
Também pelo plano A, aos empregados demitidos serão oferecidas vagas para cursos de aperfeiçoamento profissional, visando à obtenção de novos empregos.
O plano B, para os empregados que não aderirem à clausula de quitação geral, garante o mesmo percentual de indenização, acrescido de 0,5% de remuneração, com garantia de valor mínimo de R$ 60 mil e máximo de R$ 210 mil, além de algumas vantagens previstas no plano A, como aviso-prévio indenizado e manutenção do plano de saúde (médico, odontológico e de farmácia).
As propostas serão apreciadas pela assembleia-geral dos empregados da Ansa na próxima terça-feira (3), para, em caso de aprovação, ser encaminhada e apreciada pela empresa na quarta-feira (4).
No caso de não haver concordância mútua, a mediação será encerrada e o caso deverá ir a julgamento.
Jornada e cartão de ponto
A reunião também serviu para discutir o intervalo entre as jornadas (interstício) e o relógio de ponto dos petroleiros.
A Petrobras e Federação Única dos Petroleiros (FUP) acertaram negociar o assunto no prazo de 30 dias e, em seguida, encaminhar ao ministro o acordo eventualmente firmado ou as bases da conciliação.
Depois do período, nova reunião será convocada com as partes. Até lá, a empresa continuará operando da mesma forma.
(RR/CF)
Fonte: TST – 27/02/2020
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