Introdução Depois de trabalhar durante décadas, chega finalmente o tão esperado momento da aposentadoria. Você recebe a carta de concessão. Olha o valor. E pensa: “É isso mesmo?” Muitas vezes, o aposentado não sabe responder. Ele trabalhou em várias empresas. Mudou de profissão. Contribuiu durante muitos anos. Talvez tenha trabalhado em atividade insalubre ou perigosa. […]
Introdução Você já deixou seu carro em um estacionamento, guardou objetos na casa de alguém ou entregou determinado bem para uma empresa armazenar? À primeira vista, parece apenas um favor ou uma simples prestação de serviço. Mas dependendo da situação, pode existir uma relação jurídica muito importante: o contrato de depósito. E aqui aparece uma […]
Introdução Construir uma casa, reformar um imóvel, levantar um muro, executar uma obra comercial ou contratar uma empresa para realizar determinada construção são situações muito comuns na vida civil e empresarial. Por trás dessas atividades frequentemente existe um contrato de empreitada. Embora muitas pessoas confundam empreitada com simples prestação de serviços, juridicamente existe uma diferença […]
Introdução Imagine acordar todos os dias com uma doença que impede você de trabalhar. Você procura um médico. Faz exames. Recebe atestado. Toma medicamentos. Passa por tratamentos. E chega a um momento em que simplesmente não consegue mais exercer sua profissão. Sem trabalhar, vem o problema: como pagar as contas? Então você procura o INSS […]
Introdução Contratar alguém para realizar determinado serviço é uma situação extremamente comum na sociedade. Uma pessoa contrata um advogado, médico, contador, eletricista, pintor, designer, programador, fotógrafo, professor particular ou profissional autônomo. Empresas também contratam profissionais e outras empresas para executar atividades específicas. Em muitas dessas situações existe um contrato de prestação de serviços. Entretanto, existe […]
Introdução Você pesquisou, visitou algumas lojas, comparou preços, fez um test-drive e finalmente encontrou aquele carro que parecia caber no bolso. Fez o pagamento. Assinou o contrato. Recebeu as chaves. Tudo parecia resolvido. Até que, algumas semanas depois, o carro começou a apresentar problemas. Primeiro, uma luz acendeu no painel. Depois, um barulho estranho. Até […]
Introdução O empréstimo faz parte da vida cotidiana. Uma pessoa empresta dinheiro a um amigo. Um banco disponibiliza determinada quantia a um cliente. Uma empresa recebe recursos de outra para financiar suas atividades. Uma pessoa entrega determinada quantidade de grãos para que outra devolva posteriormente quantidade equivalente. Embora todas essas situações possam ser chamadas genericamente […]
Introdução Imagine a seguinte situação. Você possui um plano de saúde há algum tempo. Durante a noite, começa a sentir fortes dores, falta de ar, apresenta uma alteração súbita de saúde ou sofre um acidente. Você vai imediatamente ao pronto-socorro. Na recepção, apresenta a carteirinha do plano. E recebe uma resposta que causa ainda mais […]
Introdução Imagine que uma pessoa empreste gratuitamente sua casa para um amigo morar durante determinado período. Ou que uma empresa permita que outra utilize gratuitamente um imóvel para instalar suas atividades. Ou ainda que alguém empreste um veículo, equipamento ou máquina sem cobrar qualquer valor pelo uso. Essas situações podem caracterizar um contrato de comodato. […]
Introdução Você entra em uma loja e vê uma televisão anunciada por R$ 1.999. Chega ao caixa e descobre que o preço era válido apenas para uma determinada forma de pagamento — informação que não estava clara no anúncio. Ou você compra um produto pela internet porque a publicidade promete: “Frete grátis.” Na hora de […]
Introdução O contrato de locação está entre os contratos mais utilizados na sociedade brasileira. Milhões de pessoas vivem em imóveis alugados, empresas desenvolvem suas atividades em imóveis locados e inúmeros negócios dependem de relações locatícias. Apesar de parecer uma relação contratual simples, a locação possui uma disciplina jurídica bastante complexa. Questões envolvendo aluguel, reajuste, garantias, […]
Introdução Uma das maiores preocupações de uma família acontece quando um aposentado perde a autonomia e passa a depender de outra pessoa para realizar atividades básicas da vida diária. Banho. Alimentação. Locomoção. Higiene pessoal. Uso de medicamentos. Cuidados permanentes. Nessas situações, muitas famílias precisam contratar alguém para ajudar o aposentado, enquanto outras acabam assumindo pessoalmente […]
Introdução A doação é um dos contratos mais conhecidos do Direito Civil e está presente em inúmeras situações da vida cotidiana. Uma pessoa pode doar dinheiro, imóveis, veículos, obras de arte, quotas societárias ou outros bens a familiares, amigos, instituições ou terceiros. Apesar de parecer um ato simples, juridicamente a doação possui regras específicas e […]
Introdução Você chega ao trabalho no horário. Cumpre sua jornada. Mas, quando chega a hora de ir embora, o chefe pede: “Fica só mais um pouquinho.” O “pouquinho” vira meia hora. Depois uma hora. Às vezes, duas. Em outros casos, o trabalhador continua respondendo mensagens de WhatsApp, e-mails ou realizando tarefas depois de chegar em […]
Introdução O contrato de troca ou permuta é uma das modalidades contratuais mais antigas conhecidas pelo Direito. Antes mesmo da utilização generalizada da moeda, a circulação de bens ocorria principalmente por meio da troca direta de uma coisa por outra. Embora a economia moderna utilize predominantemente o dinheiro como instrumento de pagamento, a permuta continua […]
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou uma boa promoção, fez a compra pela internet, recebeu a confirmação do pedido e ficou aguardando a entrega. Os dias passaram. Depois vieram as semanas. O prazo informado terminou e… […]
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Introdução Você tenta fazer um financiamento, solicitar um cartão de crédito ou até mesmo realizar uma compra parcelada. De repente, recebe uma notícia inesperada: “Seu CPF está negativado.” O problema é que você nunca fez aquela dívida. Infelizmente, essa situação é mais comum do que parece. Fraudes, erros cadastrais, cobranças indevidas e até falhas […]
Introdução Você tenta fazer um financiamento, solicitar um cartão de crédito ou até mesmo realizar uma compra parcelada. De repente, recebe uma notícia inesperada: “Seu CPF está negativado.” O problema é que você nunca fez aquela dívida. Infelizmente, essa situação é mais comum do que parece. Fraudes, erros cadastrais, cobranças indevidas e até falhas […]
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Introdução O PIX revolucionou a forma como os brasileiros realizam pagamentos e transferências. Rápido, gratuito em muitas operações e disponível a qualquer hora, ele trouxe praticidade para milhões de pessoas. Ao mesmo tempo, porém, também abriu espaço para um crescimento significativo dos golpes financeiros. Todos os dias consumidores são vítimas de criminosos que utilizam […]
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Cláusulas Especiais da Compra e Venda no Direito Civil: Reserva de Domínio, Retrovenda, Venda a Contento, Venda Sujeita à Prova e Direito de Preferência (Guia Completo) Introdução O contrato de compra e venda é um dos negócios jurídicos mais flexíveis do Direito Civil. Além de suas cláusulas essenciais — consentimento, coisa e preço —, […]
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Introdução Imagine investir tempo, dinheiro e dedicação para criar uma empresa, desenvolver um produto inovador ou lançar uma nova marca no mercado. Meses depois, outra pessoa utiliza um nome semelhante, copia sua identidade visual ou até registra a marca antes de você. Infelizmente, situações como essa são mais comuns do que muitos imaginam. É […]
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Introdução O contrato de compra e venda é um dos instrumentos jurídicos mais antigos e importantes da história do Direito. Desde as primeiras civilizações, a troca de bens evoluiu para relações negociais cada vez mais sofisticadas, culminando no moderno contrato de compra e venda disciplinado pelo Código Civil brasileiro. Praticamente toda atividade econômica depende […]
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Introdução Os contratos são celebrados para produzir efeitos jurídicos, disciplinar relações patrimoniais e proporcionar segurança às partes. Entretanto, assim como possuem regras para sua formação e execução, também apresentam mecanismos próprios para sua extinção. A extinção contratual pode decorrer do cumprimento integral das obrigações assumidas, da vontade das partes, da ocorrência de fatos supervenientes, […]
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