Views: 4Seja Bem-vindo ao OpinionJus: Seu Guia Jurídico de Confiança Você está procurando orientação jurídica confiável, de forma simples, prática e atualizada? Então chegou ao lugar certo! O OpinionJus nasce com a missão de esclarecer seus direitos, facilitar decisões legais e oferecer conteúdo de alta qualidade para quem busca entender o Direito sem complicação. 📌 … Ler mais
Views: 0 Descubra o que acontece após a falência de uma empresa: as responsabilidades dos sócios, os direitos dos acionistas e como os credores podem reaver seus créditos. Entenda seus direitos e deveres. 💥 Introdução A falência de uma empresa é um momento crítico que afeta não apenas os empresários, mas também funcionários, credores e … Ler mais
Views: 0📘 Introdução A recuperação judicial é uma das ferramentas mais importantes do Direito Empresarial brasileiro, criada para evitar a falência e preservar empregos, a atividade econômica e o pagamento aos credores.Ela permite que empresas em dificuldade financeira reorganizem suas dívidas e continuem operando, com respaldo da Justiça. Mas afinal, quem pode pedir, como funciona … Ler mais
Views: 6📌 Introdução Você já percebeu valores estranhos ou cobranças duplicadas na sua conta de luz, água ou telefone?Esses erros são mais comuns do que se imagina — e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante ao cidadão o direito de receber o valor cobrado em dobro, além de correção monetária e juros. Neste … Ler mais
Views: 2📘 Introdução No mundo jurídico e empresarial, compreender as espécies de empresas e sociedades comerciais é fundamental para qualquer empreendedor, advogado ou investidor. Cada tipo societário possui regras específicas, graus diferentes de responsabilidade e tratamentos tributários próprios. Neste artigo, você vai entender — de forma clara e completa — as principais espécies de empresas … Ler mais
Views: 3Decisão foi mantida pela 7ª Turma, para quem a negativa não cerceou defesa da empresa Resumo: 7/11/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma indústria por danos morais decorrentes da morte de um ex-empregado vítima de asbestose, doença causada pela inalação de fibras de amianto, que provocam … Ler mais
Views: 3Para a 8ª Turma, não ficou comprovado que houve discriminação Resumo: 7/11/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que … Ler mais
Views: 7Ao dar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, em processo de falência, a venda de um imóvel do ativo pelo equivalente a 2% de sua avaliação. Para o colegiado, se foram respeitadas as formalidades legais, o leilão não deve ser anulado com base tão somente na alegação de … Ler mais
Views: 4 Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, havendo duplicidade de intimação da Defensoria Pública, prevalece a intimação eletrônica pessoal para a contagem dos prazos recursais. O colegiado reformou decisão da Quinta Turma e declarou tempestivo um recurso interposto pela Defensoria Pública de Alagoas. No caso, … Ler mais
Views: 5O Cartão Benefício Consignado é uma modalidade de crédito criada especialmente para aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS.Ele funciona como um cartão de crédito comum, mas com uma diferença importante: uma parte do pagamento mínimo é descontada diretamente do benefício mensal. Em resumo, o banco garante o recebimento do valor mínimo da fatura, e … Ler mais
Views: 3 Nos últimos meses, o golpe do recadastramento do INSS tem se espalhado com força entre aposentados e pensionistas em todo o Brasil. Usando o nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), golpistas enviam mensagens falsas por WhatsApp, SMS, e e-mail, pedindo que o beneficiário atualize seus dados “para não ter o benefício … Ler mais
Views: 5Seu empréstimo consignado foi suspenso pelo INSS? Entenda os motivos, o que a lei diz e saiba como resolver o bloqueio de crédito de forma segura e legal. 🏦 1. O que significa ter o empréstimo consignado suspenso? Quando o INSS suspende o empréstimo consignado, significa que houve um bloqueio temporário para novas contratações … Ler mais
Views: 5Descubra como agir diante de uma cobrança indevida no cartão de crédito e como exigir devolução em dobro conforme o Código de Defesa do Consumidor. cobrança indevida, devolução em dobro, cartão de crédito, direitos do consumidor, reembolso bancário, erro de cobrança 🧩 Introdução Você já recebeu uma cobrança no cartão de crédito por uma … Ler mais
Views: 6🧩 Introdução Estar com o nome negativado é uma das situações mais complicadas para quem precisa de dinheiro rápido. As restrições no CPF limitam o acesso ao crédito, mas… será que isso significa que não é possível fazer empréstimo? 🤔Neste artigo, vamos explicar o que a lei permite, quais são as opções seguras e … Ler mais
Views: 4Saiba como identificar juros abusivos e evitar golpes em empréstimos consignados no INSS. Entenda seus direitos, aprenda a agir e proteja seu benefício. 💡 Introdução O empréstimo consignado é uma das modalidades de crédito mais populares entre aposentados e pensionistas do INSS. Isso acontece porque oferece juros menores e desconto direto na folha de … Ler mais
Views: 2💬 Introdução O cartão de crédito é um dos meios de pagamento mais usados no Brasil, mas também é um dos maiores vilões das dívidas pessoais.Bancos e administradoras aplicam juros altíssimos, e muitas vezes o consumidor é surpreendido por cobranças indevidas ou serviços não contratados. Neste artigo, você vai aprender como identificar juros abusivos, … Ler mais
Views: 5🧭 Introdução Em tempos de economia apertada, milhões de brasileiros enfrentam o mesmo desafio: dívidas que parecem não ter fim. Cartão de crédito, empréstimos, contas atrasadas e cobranças indevidas fazem parte da rotina de muita gente.Mas a boa notícia é: existe um caminho legal e realista para sair do vermelho e limpar o nome … Ler mais
Views: 3O plano de saúde negou seu exame ou cirurgia? Saiba quando a recusa é ilegal, como exigir a cobertura e quais são seus direitos garantidos por lei. ⚖️ Introdução Você marcou um exame ou cirurgia, mas o plano de saúde negou a autorização?Essa é uma das maiores reclamações dos beneficiários e também uma das … Ler mais
Views: 3Meta descrição: Descubra os 10 abusos mais comuns cometidos contra idosos em bancos e financeiras, aprenda a identificá-los e saiba como denunciar. Proteja seus direitos e evite prejuízos! 🏦 Introdução Os idosos são um dos grupos mais vulneráveis a abusos financeiros. Bancos e financeiras, muitas vezes, se aproveitam da falta de informação ou da … Ler mais
Views: 3Descubra o que fazer quando o INSS nega seu benefício. Veja como recorrer, quais são os prazos e quando é hora de acionar a Justiça para garantir seu direito. 📉 Introdução Você esperou meses pela resposta do INSS, e de repente… benefício negado.Milhares de brasileiros vivem essa frustração todos os dias — e muitos … Ler mais
Views: 5Saiba como garantir prioridade em hospitais, planos e serviços de saúde após os 60 anos. Entenda seus direitos e como agir quando o atendimento é negado. 👵 Introdução Você sabia que toda pessoa com 60 anos ou mais tem direito a prioridade no atendimento em hospitais, clínicas e planos de saúde?O que muitos não … Ler mais