Introdução Construir uma casa, reformar um imóvel, levantar um muro, executar uma obra comercial ou contratar uma empresa para realizar determinada construção são situações muito […]
Ler maisIntrodução Imagine acordar todos os dias com uma doença que impede você de trabalhar. Você procura um médico. Faz exames. Recebe atestado. Toma medicamentos. Passa […]
Ler maisIntrodução Contratar alguém para realizar determinado serviço é uma situação extremamente comum na sociedade. Uma pessoa contrata um advogado, médico, contador, eletricista, pintor, designer, programador, […]
Ler maisIntrodução Você pesquisou, visitou algumas lojas, comparou preços, fez um test-drive e finalmente encontrou aquele carro que parecia caber no bolso. Fez o pagamento. Assinou […]
Ler maisIntrodução O empréstimo faz parte da vida cotidiana. Uma pessoa empresta dinheiro a um amigo. Um banco disponibiliza determinada quantia a um cliente. Uma empresa […]
Ler maisIntrodução Imagine a seguinte situação. Você possui um plano de saúde há algum tempo. Durante a noite, começa a sentir fortes dores, falta de ar, […]
Ler maisIntrodução Imagine que uma pessoa empreste gratuitamente sua casa para um amigo morar durante determinado período. Ou que uma empresa permita que outra utilize gratuitamente […]
Ler maisIntrodução Você entra em uma loja e vê uma televisão anunciada por R$ 1.999. Chega ao caixa e descobre que o preço era válido apenas […]
Ler maisIntrodução O contrato de locação está entre os contratos mais utilizados na sociedade brasileira. Milhões de pessoas vivem em imóveis alugados, empresas desenvolvem suas atividades […]
Ler maisIntrodução Uma das maiores preocupações de uma família acontece quando um aposentado perde a autonomia e passa a depender de outra pessoa para realizar atividades […]
Ler maisIntrodução A doação é um dos contratos mais conhecidos do Direito Civil e está presente em inúmeras situações da vida cotidiana. Uma pessoa pode doar […]
Ler maisIntrodução Você chega ao trabalho no horário. Cumpre sua jornada. Mas, quando chega a hora de ir embora, o chefe pede: “Fica só mais um […]
Ler maisIntrodução O contrato de troca ou permuta é uma das modalidades contratuais mais antigas conhecidas pelo Direito. Antes mesmo da utilização generalizada da moeda, a […]
Ler maisCOMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
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Ler maisIntrodução Você tenta fazer um financiamento, solicitar um cartão de crédito ou até mesmo realizar uma compra parcelada. De repente, recebe uma notícia inesperada: […]
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Ler maisIntrodução O PIX revolucionou a forma como os brasileiros realizam pagamentos e transferências. Rápido, gratuito em muitas operações e disponível a qualquer hora, ele […]
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Ler maisCláusulas Especiais da Compra e Venda no Direito Civil: Reserva de Domínio, Retrovenda, Venda a Contento, Venda Sujeita à Prova e Direito de Preferência […]
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Ler maisIntrodução Imagine investir tempo, dinheiro e dedicação para criar uma empresa, desenvolver um produto inovador ou lançar uma nova marca no mercado. Meses depois, […]
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Ler maisIntrodução O contrato de compra e venda é um dos instrumentos jurídicos mais antigos e importantes da história do Direito. Desde as primeiras civilizações, […]
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Ler maisIntrodução Os contratos são celebrados para produzir efeitos jurídicos, disciplinar relações patrimoniais e proporcionar segurança às partes. Entretanto, assim como possuem regras para sua […]
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Ler maisSEGURO DE VIDA: COMO FUNCIONA, QUEM TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO E QUANDO A SEGURADORA PODE NEGAR O PAGAMENTO? Introdução O seguro de vida é […]
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Ler maisInterpretação dos Contratos no Direito Civil: Regras de Interpretação, Boa-fé Objetiva, Função Social e Integração Contratual (Guia Completo) Introdução Nem sempre um contrato apresenta […]
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