O Supremo Tribunal Federal (STF) desenvolveu uma ferramenta para permitir que as partes envolvidas em um processo – como advogados, procuradores, defensores públicos – possam enviar suas sustentações orais por meio digital. O lançamento do sistema faz parte do pacote de medidas do Tribunal para o enfrentamento do contágio pelo novo coronavírus.
A aplicação, desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Supremo, é uma solução temporária em função da urgência demandada pela epidemia da Covid-19. Uma ferramenta definitiva, integrada ao Plenário Virtual, está em fase final de implementação.
Repositório
O Plenário Virtual continua sendo a plataforma para visualização da lista dos processos da pauta de uma sessão, bem como para apresentação, pelos ministros, dos seus respectivos votos. A solução temporária desenvolvida pela STI consiste em um repositório de arquivos e um fluxo de pastas.
Por meio de um link disponibilizado no site do STF, logo abaixo do calendário das pautas, as partes irão acessar uma página com endereços para envio dos arquivos (áudio ou vídeo) das sustentações orais e de uma declaração de que está habilitado a atuar nos autos. As informações serão divididas por colegiados e por período de sessão.
A página também oferecerá um formulário para preenchimento e instruções sobre formatos e métodos de gravação. Após o envio, as equipes do Plenário e das Turmas terão acesso aos arquivos para conferência das informações. A seguir, os ministros acessam, via sistema, as sustentações para proceder com o voto a ser computado no Plenário Virtual.
A STI já vinha trabalhando em um sistema para que as partes enviassem as sustentações orais. A solução definitiva será totalmente integrada ao Plenário Virtual, com o qual os ministros, advogados, procuradores e defensores públicos, entre outros, já estão familiarizados.
Fonte: STF – 18/03/2020