Em cerimônia estritamente virtual, por meio de videoconferência, o desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5), às 16h. Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello que se aposentou no dia 13/10.
Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o então desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) teve seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no dia 21/10, após mais de dez horas de sabatina.
Kassio Nunes Marques foi questionado pelos senadores sobre temas como separação de poderes, combate à corrupção, Lava-Jato, ativismo judicial, presunção de inocência, aborto, porte de armas, homofobia, demarcação de terras indígenas e fake news. Logo após a sabatina e a aprovação de seu nome na CCJ por 22 votos a 5, a indicação foi submetida ao Plenário do Senado, onde foi aprovada por 57 votos a favor, 10 contra e uma abstenção. Com a aprovação no Senado, o desembargador foi nomeado ao STF por decreto do presidente da República, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) em 22/10.
Perfil
Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI), tem 48 anos de idade e integrou o TRF1 desde 2011, do qual foi vice-presidente entre 2018 e 2020. O magistrado também já foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1994, com pós-graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maranhense (MA). Participou de curso de Contratação Pública na Universidade de La Coruña, na Espanha e tem em sua formação acadêmica título de Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, na Itália, e em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha (expedição de diploma em tramitação). Nunes Marques também é Mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal.
Solenidade
A solenidade de posse do ministro Nunes Marques será restrita aos atos protocolares. Conforme a tradição, após a execução do Hino Nacional, o empossando é conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo do Tribunal e pelo mais recente.
Para a cerimônia de posse de Kassio Nunes Marques comparecerão os ministros Alexandre de Moraes, mais novo, e Gilmar Mendes, que substituirá o decano, ministro Marco Aurélio, na função de conduzir o empossando. Nunes Marques então lê o termo de compromisso e o diretor-geral do STF, Edmundo Veras, faz a leitura do termo de posse, que é assinado pelo presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, e pelo novo ministro.
A solenidade de posse terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
Expediente
Em razão da sessão solene de posse, o expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o atendimento ao público externo será das 8 às 13 horas nesta quinta-feira (5). A alteração consta na Portaria 582/2020.
AR/EH
*Com informações da Agência Brasil, da Agência Senado e do portal do TRF-1