Neste sábado, 26 de junho, é comemorado o Dia Internacional de Luta Contra a Tortura. Para o desembargador Tutmés Airan, da Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), combater a tortura é combater a desumanidade.
“Na tortura, o homem é reduzido à condição de objeto que está ao dispor e à mercê da ação arbitrária e cruel de agentes públicos”, destacou.
Em entrevista à TV Tribunal, o desembargador afirmou que o combate à tortura é absolutamente fundamental. “É um combate ao arbítrio, à crueldade. É uma covardia que se exercita graças à prevalência de força de agentes do Estado”.
O Dia Internacional de Luta Contra a Tortura foi instituído pelas Nações Unidas, em 1997, com o objetivo de combater práticas de tortura e oferecer amparo às vítimas. Para o secretário da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL, Pedro Montenegro, a atuação do Judiciário no enfrentamento à tortura é importante.
“O Poder Judiciário é um garantidor do direito de todas as pessoas viverem a salvo dessa prática”, afirmou o secretário, ressaltando que a tortura corrói as bases do Estado Democrático de Direito. “Ela afronta o princípio constitucional da dignidade da pessoa”.
Fonte: TJAL