Após percorrer cerca de 400 quilômetros pelas águas do Baixo Rio Branco, entre os municípios de Rorainópolis e Caracaraí, sul de Roraima, além de comunidades que ficam na divisa com o estado do Amazonas, a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) concluiu a expedição com um total de 2.220 atendimentos judiciários, sociais e de saúde. A caravana retornou à Boa Vista (RR) nessa quarta-feira (15/9), após mais de uma semana de atendimentos.
A caravana envolveu mais de 40 pessoas, entre magistratura e equipes do Tribunal e de parcerias. O acesso à região só pode ser feito por via fluvial ou aérea. De comunidade em comunidade, o barco fez várias paradas e acolheu a população conforme a demanda, até que todo mundo fosse atendido.
Ao avistar o barco na linha do horizonte, a população ribeirinha já sabia do que se tratava, pois foi informada por grupos em aplicativos de mensagens pelo celular. “Eles são nossos jurisdicionados. É muito importante levar a justiça para todos os cidadãos e cidadãs roraimenses, independente de onde eles estejam”, destacou o juiz substituto da Vara da Justiça Itinerante, Ruberval Oliveira.
Os casamentos estavam entre os serviços judiciários mais procurados. Foi o caso da dona de casa Rosângela, que saiu da comunidade de Moura e percorreu cerca de sete quilômetros até a comunidade Floresta para oficializar a união com o companheiro. Ela contou que ficou sabendo da chegada da Justiça Itinerante pelo celular e chamou um casal de vizinhos para ser testemunha do matrimônio. Em seguida, os papeis se inverteram e ela quem testemunhou o casamento dos amigos.
Morador da comunidade Samaúma, Jonatas Peres Meneses, contou que a comunidade havia recebido a notícia de que o barco iria até eles. “Estávamos esperando aqui [Samaúma], pois não tínhamos como chegar em Itaquera, pois estamos sem combustível para o transporte”, explicou o morador, que aproveitou a ação para realizar consultas médicas e buscar orientações sobre documentação de familiares.
Serviços
Na área jurídica, foram disponibilizados serviços como divórcio consensual; guarda e responsabilidade de menor; declaração de união estável; pensão alimentícia; exoneração de alimentos; revisional de alimentos; conversão de separação em divórcio; dissolução de sociedade; ação de cobrança; e reconhecimento de paternidade e maternidade.
Também foram disponibilizadas emissões de Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Certidão de Nascimento e Registro de Casamento. A população ribeirinha também contou com serviços de saúde, como consultas médicas de oftalmologia, ginecologia e atendimentos de enfermagem.
A ação foi possível graças à parceria com as prefeituras de Rorainópolis e Caracaraí e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A operação contou ainda com apoio do Ministério Público de Roraima, Defensoria Pública de Roraima, Instituto de Identificação, Receita Federal e Cartório de Registros e Secretaria Estadual de Saúde.
Fonte: TJRR