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Dia: 4 de julho de 2025

Inventário e Partilha de Bens: Como Funciona o Processo Após o Falecimento

4 julho, 2025 OpinionJus 0 Comments Blog Jurídico 6:50 pm

Views: 0Saiba como funciona o inventário e a partilha de bens após um falecimento. Descubra prazos, custos, documentos e as diferenças entre inventário judicial e extrajudicial. Introdução O falecimento de um ente querido é um

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Pensão Alimentícia: Como Funciona, Quem Tem Direito e Como Cobrar

4 julho, 2025 OpinionJus 0 Comments Blog Jurídico 6:47 pm

Views: 1Entenda como funciona a pensão alimentícia, quem tem direito, como calcular o valor, o que fazer em caso de atraso e como entrar com ação judicial. Introdução A pensão alimentícia é um tema muito

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 União Estável x Casamento: Quais as Diferenças Legais e os Direitos Envolvidos

4 julho, 2025 OpinionJus 0 Comments Blog Jurídico 6:46 pm

Views: 1Entenda as diferenças legais entre união estável e casamento, seus direitos, deveres e implicações patrimoniais. Saiba qual regime escolher e como formalizar. Introdução Você sabe qual é a diferença entre união estável e casamento?

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 Guarda Compartilhada: Como Funciona e Quais os Direitos dos Pais

4 julho, 2025 OpinionJus 0 Comments Blog 6:42 pm

Views: 0Entenda o que é guarda compartilhada, como ela funciona na prática, os direitos e deveres dos pais e quando ela pode ser aplicada segundo a lei. Introdução A separação de um casal que tem

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 Assédio Moral no Trabalho: Como Identificar e Quais os Seus Direitos

4 julho, 2025 OpinionJus 0 Comments Blog 6:41 pm

Views: 1Descubra como identificar o assédio moral no ambiente de trabalho, quais são seus direitos garantidos por lei e como agir juridicamente para se proteger. Introdução O ambiente de trabalho deve ser um espaço de

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 Direito do Consumidor: Quando e Como Acionar a Justiça

4 julho, 2025 OpinionJus 0 Comments Blog Jurídico 6:40 pm

Views: 3Descubra quando o consumidor pode acionar a justiça, como funciona o processo e quais são seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Introdução Você já teve problemas com uma compra, serviço mal

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 Aposentadoria por Invalidez: Quem Tem Direito e Como Solicitar

4 julho, 2025 OpinionJus 0 Comments Blog Jurídico 6:39 pm

Views: 1Meta descrição (SEO):Saiba quem tem direito à aposentadoria por invalidez, como solicitar o benefício no INSS e quais documentos são necessários para comprovar a incapacidade. Introdução Quando uma pessoa se encontra incapacitada de forma

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 Contrato de Prestação de Serviços: O Que Não Pode Faltar

4 julho, 2025 OpinionJus 0 Comments Blog 6:38 pm

Views: 4Descubra os elementos essenciais de um contrato de prestação de serviços, como garantir segurança jurídica e evitar problemas legais com clientes ou fornecedores. Introdução Seja você um profissional autônomo, empresa ou cliente, é essencial

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 Inventário e Partilha de Bens: Guia Jurídico Completo

4 julho, 2025 OpinionJus 0 Comments Blog 6:37 pm

Views: 1Entenda o que é inventário, como funciona a partilha de bens, prazos, documentos necessários e qual a diferença entre inventário judicial e extrajudicial. Introdução O falecimento de um ente querido envolve não apenas questões

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 Licença-Maternidade e Estabilidade no Emprego – Entenda Seus Direitos

4 julho, 2025 OpinionJus 0 Comments Blog Jurídico 6:36 pm

Views: 1Meta descrição (SEO):Descubra como funciona a licença-maternidade, quem tem direito, quanto tempo dura, regras da estabilidade no emprego e o que fazer se seus direitos forem violados. Introdução A gravidez traz muitas alegrias, mas

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