Em julgamento no dia 10/9, a Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a suspensão e a apreensão do passaporte de sócio de uma empresa condenada por dívidas trabalhistas. No caso, o sócio recorreu ao TRT-10 contra determinação da 14ª Vara do Trabalho de Brasília (VTB) alegando que a … Ler mais
No Distrito Federal (DF), a Justiça do Trabalho (JT) condenou uma entidade que atua no ramo de serviços financeiros a pagar indenização por danos morais a uma trabalhadora idosa que foi dispensada do serviço de maneira irregular. Conforme a sentença da 22ª Vara do Trabalho de Brasília, restaram configuradas práticas discriminatórias em razão da idade … Ler mais
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a obrigação de uma empresa do ramo de materiais de construção a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma ex-funcionária. O entendimento foi de que a empresa praticou discriminação de gênero no ato … Ler mais
Em julgamento realizado no dia 3/7 a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso movido por uma empresa que atua na área de logística e transportes contra sentença da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína, em Tocantins (TO). O Colegiado afastou a pretensão recursal e manteve a determinação … Ler mais
Em Palmas (TO), a Justiça do Trabalho (JT) decidiu que é nulo o pedido de demissão feito por uma ex-funcionária de hamburgueria localizada na capital tocantinense. O entendimento foi de que a trabalhadora teria sido induzida a praticar o ato, sob ameaça de ser demitida sumariamente caso não formalizasse a solicitação de desligamento da empresa. … Ler mais
A 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) concedeu mandado de segurança para afastar ordem judicial de bloqueio de verbas da Associação Comunicativa Roquete Pinto junto à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) para pagamento de verbas trabalhistas. De acordo com o relator do caso, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, … Ler mais
Em audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), o Sindicato da Rodoviários do Tocantins suspendeu – a partir de zero hora desta terça-feira (28) – a paralisação iniciada na manhã desta segunda-feira (27) na capital Palmas. Até a meia-noite de hoje, o serviço funcionará com o percentual mínimo de 50%. Trabalhadores … Ler mais
Em despacho assinado nesta terça-feira (7), o juiz Marcos Ulhoa Dani, atuando na 13ª Vara do Trabalho de Brasília, declarou deserta a primeira tentativa de leilão do terreno do Torre Palace e determinou que o bem volte a ser disponibilizado para arrematação, em até 30 dias. O lote a ser leiloado é o terreno do … Ler mais
O juiz Acélio Ricardo Vales Leite, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília, declarou nulo o contrato de trabalho entre uma trabalhadora e o Conselho Regional de Administração do Distrito Federal (CRA/DF). De acordo com o magistrado, a figura do emprego em comissão, mantido entre as partes, não existe no ordenamento jurídico brasileiro, motivo pelo … Ler mais
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reformou decisão de primeiro grau que extinguiu um processo em fase de execução em razão de prescrição intercorrente. De acordo com o relator do caso, desembargador Ricardo Alencar Machado, durante o transcurso do período de dois anos para configuração da … Ler mais
A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, acolheu pedido de indenização por danos morais feito por uma trabalhadora discriminada em seu ambiente de trabalho, por seu superior hierárquico, por ser mulher. De acordo com a autora da reclamação – que trabalhava com líder de operações … Ler mais
A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, acolheu pedido de indenização por danos morais feito por uma trabalhadora discriminada em seu ambiente de trabalho, por seu superior hierárquico, por ser mulher. De acordo com a autora da reclamação – que trabalhava com líder de operações … Ler mais
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) acolheu preliminar de cerceamento de defesa ajuizada pela sócia de uma empresa condenada em processo trabalhista – que não teve acesso a peças sigilosas do processo – e determinou o retorno dos autos ao primeiro grau de jurisdição, para … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) confirmou sentença que declarou a nulidade da assembleia geral extraordinária da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF) e afastou de sua direção os dirigentes de sindicatos estaduais acusados de não seguir orientações da entidade nacional. De acordo com o relator do … Ler mais
A Justiça do Trabalho sempre tendo ótimas iniciativas. Este vídeo é mais uma delas contra o trabalho infantil. Vale a pena conferir. Vamos juntos lutar contra o trabalho infantil. Fonte: TRT 10