Com movimentos em apenas em três dedos da mão esquerda e nos músculos que controlam o movimento dos olhos, uma pesquisadora que exerce suas atividades no Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa, conseguiu, na Justiça do Trabalho da Paraíba, o direito de continuar suas atividades de forma remota. A farmacêutica é portadora da síndrome … Ler mais
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) manteve, por unanimidade, decisão do juiz Alexandre Roque, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, que condenou um plano de saúde a custear parte da compra de um remédio de altíssimo valor para o tratamento de criança com Atrofia Muscular … Ler mais
O juiz do trabalho titular da 1ª Vara de Campina Grande, André Machado Cavalcanti, determinou o retorno imediato às atividades de 30% dos motoristas de transporte público de Campina Grande, para a garantia dos serviços mínimos essenciais à população. De acordo com a decisão, publicada na tarde desta terça-feira (6), o descumprimento da determinação acarretará … Ler mais
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), em julgamento de recurso ordinário, reconheceu o caráter imperativo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência de Nova York e manteve sentença da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa – PB, que garantiu a uma trabalhadora com deficiência o … Ler mais
A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) decidiu, por unanimidade, pela inexistência de vínculo empregatício entre motorista e o aplicativo Uber. O colegiado manteve decisão da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa – PB. Segundo o acórdão, o autor da ação afirmava que a empresa Uber do Brasil … Ler mais
A juíza do trabalho substituta que atua na 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Joliete Melo Rodrigues Honorato, deferiu medida pleiteada no Interdito Proibitório nº 0000262-31.2021.5.13.0032, e determinou que não seja realizada manifestação que paralise, direta ou indiretamente, parcial ou completamente, o tráfego de ônibus em João Pessoa. A paralisação das atividades de motoristas … Ler mais
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região) manteve, por unanimidade, decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, em Mandado de Segurança, mantendo a sentença que determinou à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) a se abster de exigir que uma enfermeira, atuante no Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), localizado … Ler mais