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Um estaleiro localizado no município de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, foi condenado a pagar indenização por danos morais a um empregado com nanismo, vítima de assédio moral praticado por um colega de trabalho. A decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve o entendimento de primeira instância. … Ler mais
A empresa Marca Ambiental Ltda., localizada em Cariacica/ES, foi condenada a pagar adicional de insalubridade a um trabalhador que operava máquinas pesadas e era exposto a níveis excessivos de barulho e vibração durante sua jornada de trabalho. A empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentar reverter a condenação, mas a Segunda Turma … Ler mais
Trabalhador morreu atingido na cabeça por galho de árvore na obra da Rodovia ES 475, entre Vargem Alta e Castelo. A Justiça do Trabalho no Espírito Santo condenou a RDJ Engenharia Ltda., empreiteira responsável por obras de construção de rodovias no Estado, a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido ao descumprimento de normas de … Ler mais
O juiz titular da Vara do Trabalho de Linhares, Ricardo Menezes Silva, reagiu, energicamente, ao que chamou de incessante conduta atentatória à dignidade da Justiça manifestada em atos protelatórios que impediam a finalização da execução em diversas ações trabalhistas. O Juízo apontou a insistência da Petrobrás em questionar temas já superados por decisões transitadas em … Ler mais
A juíza do trabalho Germana de Morelo determinou que uma trabalhadora em estado de gravidez de alto risco, por ser portadora de asma alérgica, seja afastada imediatamente das atividades presenciais como porteira de um condomínio. A decisão liminar estabelece que ela deve permanecer em regime de teletrabalho, sem redução salarial, enquanto durar a pandemia ou até posterior nova … Ler mais
A Justiça do Trabalho do Espírito Santo proferiu duas decisões, na noite desta terça-feira (13/4), referentes a ações de naturezas distintas, envolvendo a paralisação dos rodoviários. O desembargador Mario Ribeiro Cantarino Neto concedeu parte do pedido liminar feito por GVBUS e Setpes e declarou abusiva a paralisação de motoristas iniciada nesta terça-feira, 13 de abril. O magistrado entendeu que … Ler mais
Não houve acordo entre rodoviários e empresários em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (8/3). Representantes dos sindicatos das empresas de transporte metropolitano da Grande Vitória (GV-Bus) e dos trabalhadores em transportes rodoviários do E.S. (Sindirodoviários); do Ministério Público do Trabalho, e do Governo do Estado reuniram-se de forma virtual. A tentativa de conciliação foi mediada … Ler mais