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Em audiência realizada logo no primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação da Execução Trabalhista, na segunda-feira (20/9), com duração de pouco mais de uma hora e meia, o juiz Wellington Moacir Borges de Paula homologou acordo de conciliação de mais de R$ 3 milhões. O processo tramita na 1ª Vara do Trabalho de Marabá … Ler mais
Por meio de decisão liminar, publicada no dia 29 de junho, nos Autos do Processo de Dissídio Coletivo em que são partes a Federação das Unimeds da Amazônia, Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima e o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará, a desembargadora do … Ler mais
Na segunda audiência de conciliação conduzida pelo juiz do trabalho, Antônio Oldemar Coelho, os representantes dos Sindicatos dos Rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba e do Sindicato da Empresas de Transportes dos Passageiros de Belém buscaram um consenso para que rodoviários encerrem a greve que já dura dois dias. Deflagrada nas primeiras horas de quinta-feira … Ler mais
Na tarde de hoje (26), o juiz do Trabalho Antônio Oldemar Coelho dos Santos concedeu liminar em ação de Tutela Cautelar Antecedente, protocolada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém – SETRANSBEL, em razão de notícias publicadas na imprensa, informando que os rodoviários dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba iniciarão greve … Ler mais
O juiz do trabalho substituto da VT de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, André dos Anjos Cruz, determinou a reintegração de um bancário demitido por justa causa, bem como o pagamento de todos os direitos e vantagens. A ação foi ajuizada pelo bancário e, além da anulação da justa causa, pedia também a permanência … Ler mais
O juiz do trabalho substituo, André dos Anjos Cruz , da 1ª Vara do Trabalho de Ananindeua, região metropolitana de Belém, emitiu sentença que anulou demissão por justa causa. O caso era de um empregado de banco privado que foi trabalhar contaminado pela Covid-19, mas não apresentava sintomas da doença. Segundo consta no processo, o empregado alegou que foi trabalhar acometido da doença, porém … Ler mais
A Justiça do Trabalho em Altamira, no sudoeste do Pará, condenou uma empresa de navegação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, ao descumprir a cota mínima de aprendizes, prevista em lei. A decisão é resultado de Ação Civil Pública ajuizada no ano passado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que comprovou a inexistência … Ler mais