A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista garantiu à uma servidora pública estadual o direito a salário-maternidade de 120 dias, após adotar uma criança. O pedido feito inicialmente por via administrativa havia sido negado. A sentença garante à autora o benefício de salário-maternidade [retirado para suprimir repetição], e pagamento relativo às parcelas … Ler mais
Após percorrer cerca de 400 quilômetros pelas águas do Baixo Rio Branco, entre os municípios de Rorainópolis e Caracaraí, sul de Roraima, além de comunidades que ficam na divisa com o estado do Amazonas, a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) concluiu a expedição com um total de 2.220 atendimentos judiciários, sociais … Ler mais
No dia 9 de junho, foi comemorado o Dia Internacional dos Arquivos. E o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) celebrou as pessoas que são fundamentais para a preservação da memória do Judiciário no estado. Para Marcus Paulo Pereira de Carvalho, chefe do arquivo do TJRR, a data deve ser comemorada porque o arquivo não é um … Ler mais
A participação feminina no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) é quase equivalente à masculina. Dados divulgados na segunda-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, revelam que as mulheres ocupam 478 dos 996 cargos existentes no Tribunal e cerca de 40% das funções de confiança. Liliane Cristina Silva e Silva é técnica judiciária e trabalha há mais 20 … Ler mais
O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto de Morais Júnior, determinou que o Governo do Estado e a Universidade Estadual de Roraima (UERR) devolvam aos candidatos inscritos no concurso público da Polícia Militar de Roraima (PMRR), realizado em 2018, a diferença da taxa de inscrição, cobrada irregularmente dos concorrentes ao cargo … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da 2ª Vara da Fazenda Pública, decidiu que a Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) fiscalize as atividades dos guardadores/lavadores de veículos, conhecidos popularmente como flanelinhas, nos espaços públicos. Conforme a ação, recentemente a população de Boa Vista passou a vivenciar um aumento considerável do número de … Ler mais