O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que atende a população da Bahia, instituiu o Juízo 100% Digital. A novidade possibilita que as pessoas usem a tecnologia para ter acesso à Justiça, sem precisar comparecer fisicamente aos Fóruns, já que todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto. A norma … Ler mais
A Justiça do Trabalho deferiu a redução da jornada, sem redução da remuneração, de uma servidora do Município de Itapetinga cujo filho é portador de deficiência. A trabalhadora foi admitida pela Prefeitura em junho de 2009 para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, trabalha 40 horas semanais e acompanha o seu filho em … Ler mais
Um motoboy que trabalhou como entregador para a Uber Brasil teve reconhecido na Justiça do Trabalho o vínculo de emprego com a plataforma, sob a modalidade de contrato intermitente. A empresa foi condenada a registrar a carteira de trabalho e a pagar as verbas rescisórias referentes ao período da prestação de serviço, bem como a … Ler mais
A Atento Brasil foi condenada pela Justiça do Trabalho na Bahia a indenizar em R$ 3 mil um operador de telemarketing vítima de gordofobia por parte de sua supervisora hierárquica. O trabalhador comprovou ter sido humilhado com ofensas e palavras de baixo calão. A decisão foi da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais
Um subgerente das Lojas Insinuante de Salvador, injustamente acusado de auxiliar em furtos na empresa, preso por 35 dias e depois despedido por justa causa, será indenizado em R$ 30 mil pela empregadora. Para os desembargadores da Quarta Turma do Tribunal do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), que julgaram o processo movido pelo trabalhador, a Insinuante … Ler mais
Um empregado das lojas Renner S/A será indenizado em R$ 10 mil reais por ter sido transferido de Salvador para o interior de São Paulo sem a sua concordância e sob a ameaça de ser dispensado. A decisão foi dos desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), que votaram … Ler mais
Terminou sem acordo mais uma tentativa de conciliação entre rodoviários e empresas de ônibus de Salvador – Plataforma Transportes SPE/SA e Ótima Transportes de Salvador – em audiência realizada nesta sexta-feira (4/6) no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA). O dissídio coletivo vai a julgamento na próxima sexta-feira (11/6), às 9h30, em sessão que … Ler mais
O Bompreço Bahia Supermercados foi condenado a indenizar em R$ 15 mil por dano moral um empregado que provou ter passado por situações humilhantes e constrangedoras, com xingamentos de baixo calão, pela sua superior hierárquica. A condenação ocorreu por decisão unânime da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), que reformou a … Ler mais
A empresa Calçados Itambé foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por dano moral, e em R$ 15 mil, por dano estético, uma empregada que teve a mão esmagada pela prensa de uma máquina, o que causou a amputação de parte do dedo anular da mão direita. A decisão unânime foi da 1ª Turma … Ler mais
A audiência de mediação com representantes da Concessionária Salvador Norte (CSN) e dos trabalhadores rodoviários, realizada na última terça-feira (20/4) no Centro de Conciliação de 2º Grau do TRT da Bahia (Cejusc2), resultou em um acordo parcial (acesse aqui a ata) que garantirá a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e … Ler mais
A audiência de mediação com representantes da Concessionária Salvador Norte (CSN) e dos trabalhadores rodoviários, realizada na última terça-feira (20/4) no Centro de Conciliação de 2º Grau do TRT da Bahia (Cejusc2), resultou em um acordo parcial que garantirá a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as baixas nas carteiras … Ler mais
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) determinou que as empresas Meta Eletrificação Rural e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) indenizem em R$ 160 mil por danos morais a esposa e os três filhos de um eletricista que faleceu em um acidente de carro, durante o … Ler mais
Um acordo, no valor de R$28.788, firmado entre o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) e o Frigorífico e Supermercado JCC destinará 12 notebooks ao município de Feira de Santana para uso no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), unidade que atende famílias e pessoas em situação de risco e violação de … Ler mais
A alegação de “força maior” diante da pandemia da covid-19 não valeu para que seja reduzida pela metade a indenização trabalhista devida pela empresa Car Serviços Automotivos a um empregado que teve extinto seu contrato de trabalho. A decisão é do juiz substituto do TRT da Bahia, Murilo Carvalho Oliveira, em um processo da 32ª … Ler mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) condenou, por unanimidade, a empresa Itabuna Textil a reintegrar ao trabalho uma auxiliar de produção, além de pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, decorrentes de graves doenças ocupacionais osteomusculares e transtorno depressivo. A funcionária alegou que desenvolveu as doenças … Ler mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) condenou a BV Financeira SA Crédito Financiamento e Investimento a indenizar em R$ 10 mil uma auxiliar administrativa que era tratada com rigor excessivo, a ponto de se configurar o assédio moral. Da decisão cabe recurso. Segundo a trabalhadora, um superior hierárquico impunha … Ler mais