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🩺 Introdução
Você esperou semanas ou meses por uma cirurgia, se preparou fisicamente e emocionalmente… e o plano de saúde simplesmente cancelou o procedimento?
Essa atitude é mais que um desrespeito — pode ser ilegal e gerar direito à indenização por danos morais e materiais.
Neste artigo, você vai entender:
- 🔍 O que diz a lei e o STJ sobre cancelamento de cirurgia
- 📄 Documentos e provas para processar o plano
- ⚖️ Exemplo real de indenização de R$ 20 mil
- 🛡️ Como agir imediatamente se sua cirurgia for cancelada
📊 Infográfico: Linha do Tempo do Cancelamento Indevido
markdownCopiarEditar1. Indicação médica documentada
2. Pedido de autorização junto ao plano
3. Autorização emitida (ou não respondida)
4. Cirurgia agendada
5. Cancelamento súbito (véspera ou no hospital)
6. Abalo emocional + gastos extras
7. Processo judicial com pedido de indenização
📚 O Que Diz a Legislação?
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege o usuário contra práticas abusivas, e a Lei 9.656/98 determina que o plano de saúde tem o dever de garantir cobertura.
Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ):
“O cancelamento injustificado de cirurgia previamente autorizada gera abalo emocional presumido e enseja indenização por dano moral.”
Além disso, a jurisprudência considera que:
- A operadora deve garantir continuidade do tratamento
- O paciente tem direito à reparação por frustração legítima
- Há responsabilidade objetiva, mesmo sem culpa
📂 Quais Documentos Reunir para o Processo
✅ Pedido médico com descrição da cirurgia
✅ Laudos, exames e histórico do tratamento
✅ Prova de autorização do plano (e-mails, app, SMS ou portal)
✅ Prova do cancelamento (comunicação escrita, gravações, prints)
✅ Gastos com exames, transporte, internação ou reserva de sala
✅ Testemunhos ou declarações do médico/hospital
⚖️ Exemplo Real de Indenização
Em 2023, uma paciente em Belo Horizonte teve sua cirurgia ortopédica cancelada no dia anterior ao procedimento, sob alegação de “revisão interna da operadora”.
O juiz entendeu que houve:
- Risco à integridade física
- Impacto psicológico relevante
- Desorganização familiar e financeira
Resultado: R$ 20 mil em danos morais + reembolso de R$ 2.500,00 em despesas.
🧠 O Que Fazer Imediatamente Após o Cancelamento
- Peça justificativa formal do plano de saúde
- Solicite por escrito a nova data da cirurgia
- Registre uma reclamação na ANS (www.gov.br/ans)
- Consulte um advogado especializado
- Reúna provas com urgência
Dica: Não aceite justificativas vagas como “falha administrativa” ou “não consta no sistema”. Tudo isso pode ser usado contra a operadora no processo.
O que fazer se sua cirurgia for cancelada pelo plano
| Ação | Por quê? |
|---|---|
| Solicitar justificativa | Garante prova da falha |
| Registrar na ANS | Gera pressão regulatória |
| Reunir documentos e prints | Base para processo judicial |
| Procurar advogado | Para reparação de danos |
| Guardar recibos e exames | Para pedir reembolso |
📌 Conclusão
O cancelamento injusto de cirurgia é mais do que um incômodo — é uma violação grave dos seus direitos como paciente e consumidor.
Você tem o direito de:
- Ter o procedimento realizado com dignidade
- Ser reembolsado por gastos gerados pela falha do plano
- Receber indenização por dano emocional, físico e moral