Em pouco mais de um mês desde a adoção do trabalho remoto para ministros e servidores como medida de contenção da pandemia de Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 69.555 decisões e realizou 25 sessões virtuais.
Uma semana após a Organização Mundial da Saúde reconhecer a pandemia, a rotina de trabalho no STJ foi alterada: a Resolução STJ/GP 5, de 18 de março, suspendeu as sessões presenciais e deu prioridade ao regime de trabalho remoto. Em 16 de abril, as medidas foram prorrogadas por prazo indeterminado pela Resolução STJ/GP 8 – resguardada a possibilidade de sua revisão ou revogação a qualquer tempo.
Na última sexta-feira (17), o Pleno aprovou a Resolução STJ/GP 9 para permitir que seus órgãos colegiados, em caráter excepcional, realizem sessões de julgamento também por meio de videoconferência.
Dados
Das 69.555 decisões proferidas pelo tribunal entre 16 de março e 19 de abril, 55.954 foram terminativas e 13.601, interlocutórias. Do total de decisões terminativas, 5.506 foram tomadas pelos colegiados nas 25 sessões virtuais realizadas no período.
As classes processuais agravo em recurso especial (25.173) e habeas corpus (13.836) foram as que apresentaram o maior número de decisões.