Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram nesta quarta-feira (1º) os números referentes ao primeiro semestre de 2020. Os presidentes dos colegiados destacaram a expressiva produtividade alcançada no período, mesmo em cenário de pandemia.
Segunda Seção
A Segunda Seção recebeu 2.017 processos e baixou 2.107. Nos seis primeiros meses, o total de julgamentos foi de 3.399, sendo 2.862 de forma monocrática e outros 537 em sessão.
A presidente do colegiado, ministra Isabel Gallotti, agradeceu o esforço de todos na obtenção de bons números, apesar das dificuldades enfrentadas em razão da crise sanitária.
“Foi expressiva a estatística semestral, apesar de toda a situação de calamidade pública que atinge o nosso país e o mundo. Apesar da necessidade de fazermos um trabalho virtual ou telepresencial, conseguimos neste semestre julgar mais processos do que aqueles que entraram na Segunda Seção”, afirmou.
Terceira Turma
Os ministros da Terceira Turma receberam 22.223 processos no primeiro semestre e baixaram 28.256. Foram 41.479 processos julgados, sendo 33.410 de forma monocrática e 8.069 em sessão.
Ao apresentar as estatísticas da Terceira Turma, o presidente do colegiado, ministro Moura Ribeiro, agradeceu o grande esforço dos colegas e dos servidores, a cooperação do Ministério Público, dos advogados e dos intérpretes de Libras para a realização das sessões por videoconferência.
“Foi uma experiência muito gratificante no fim das contas, porque conseguimos levar o trabalho com esses números que estamos apresentando. Foi muito produtivo”, disse.
Também integram o colegiado a ministra Nancy Andrighi e os ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze.
Quarta Turma
Na Quarta Turma, 22.418 processos foram distribuídos e outros 29.588, baixados no período. O número total de julgamentos foi de 41.965, sendo 34.163 de forma monocrática e 7.802 em sessão.
Presidente da Quarta Turma, o ministro Marco Buzzi destacou a redução do estoque processual, resultado que demonstra expressivos índices de produtividade da turma mesmo durante a pandemia do novo coronavírus.
“Esses números conferem a confiança necessária para que sigamos em frente, aperfeiçoando cada vez mais o nosso trabalho no sentido de conferir segurança jurídica e uniformizar a interpretação e a aplicação do direito privado, sem perder de vista o propósito maior da jurisdição, que é a pacificação da sociedade. E a sociedade, mais do que nunca, clama por paz”, afirmou o ministro Buzzi.
Os ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira também fazem parte da turma.