Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) competentes para a análise de processos de direito público divulgaram nesta quarta-feira (1º) o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2020.
Primeira Seção
No período, foram distribuídos 2.785 processos à Primeira Seção, que baixou outros 2.028. O colegiado julgou 3.884 processos nos primeiros seis meses do ano, sendo 3.107 de forma monocrática e outros 777 em sessão colegiada.
Oito recursos foram afetados para o julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos, e três temas foram julgados.
Segundo o ministro Benedito Gonçalves, presidente do colegiado, a crise sanitária provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) afastou o contato dos ministros, mas não interrompeu a rotina de julgamentos. Ele agradeceu a compreensão de todos os ministros e a colaboração da área técnica do tribunal para viabilizar a realização de sessões por videoconferência.
Primeira Turma
A Primeira Turma recebeu 21.934 novos processos e baixou 27.812, dando continuidade à tendência de redução do acervo processual, mesmo em tempos de pandemia. Houve 40.414 julgamentos no primeiro semestre, sendo 31.834 de forma monocrática e 8.580 em sessão.
Para o presidente do colegiado, ministro Gurgel de Faria, os números demonstram que, apesar das dificuldades impostas pelo isolamento social, o colegiado se esforçou para dar continuidade aos julgamentos e conseguiu sucesso.
Integram a turma os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa.
Segunda Turma
A Segunda Turma recebeu 21.804 processos e baixou 24.095. No período, foram julgados 34.574 processos, 27.225 de forma monocrática e 7.349 em sessão.
O ministro Herman Benjamin, presidente da turma, destacou que o período foi de adaptação e inovação para continuar cumprindo o dever de julgar.
O colegiado é integrado também pelos ministros Francisco Falcão, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães.