Guarda Compartilhada: Como Funciona e Quais os Direitos dos Pais

Views: 1Entenda o que é guarda compartilhada, como ela funciona na prática, os direitos e deveres dos pais e quando ela pode ser aplicada segundo a lei. Introdução A separação de um casal que tem filhos envolve muitas decisões importantes, e uma das principais é a definição da guarda. A modalidade mais comum e recomendada … Ler mais

 Assédio Moral no Trabalho: Como Identificar e Quais os Seus Direitos

Views: 1Descubra como identificar o assédio moral no ambiente de trabalho, quais são seus direitos garantidos por lei e como agir juridicamente para se proteger. Introdução O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito, colaboração e produtividade. No entanto, infelizmente, muitos profissionais enfrentam situações abusivas, repetitivas e humilhantes — o chamado assédio moral. … Ler mais

 Contrato de Prestação de Serviços: O Que Não Pode Faltar

Views: 4Descubra os elementos essenciais de um contrato de prestação de serviços, como garantir segurança jurídica e evitar problemas legais com clientes ou fornecedores. Introdução Seja você um profissional autônomo, empresa ou cliente, é essencial entender como funciona um contrato de prestação de serviços. Um documento mal redigido pode gerar prejuízos, litígios e até ações … Ler mais

 Inventário e Partilha de Bens: Guia Jurídico Completo

Views: 2Entenda o que é inventário, como funciona a partilha de bens, prazos, documentos necessários e qual a diferença entre inventário judicial e extrajudicial. Introdução O falecimento de um ente querido envolve não apenas questões emocionais, mas também obrigações legais. Uma das principais é o inventário, procedimento obrigatório para a partilha dos bens deixados pelo … Ler mais