História da Advocacia.

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A advocacia é uma das profissões mais antigas e fascinantes da história da humanidade. Sua origem remonta à Antiguidade, quando a prática de defender direitos e interesses começou a se consolidar. Na Suméria, por volta do terceiro milênio a.C., já havia registros de sábios que auxiliavam na defesa de pessoas perante autoridades.

Na Grécia Antiga, a advocacia ganhou destaque com grandes oradores como Demóstenes e Péricles, que usavam a retórica para persuadir e influenciar decisões públicas. Em Roma, a profissão evoluiu com a criação do sistema jurídico e a necessidade de representação legal nos tribunais.

Durante a Idade Média, a advocacia enfrentou desafios devido ao controle eclesiástico sobre os tribunais, mas com o surgimento do sistema de justiça moderno, ela começou a ganhar prestígio. Hoje, a advocacia é essencial para garantir a justiça, proteger direitos e liberdades fundamentais, e contribuir para a elaboração de leis e regulamentos.

Quais foram os principais marcos na história da advocacia?

A história da advocacia é marcada por diversos momentos significativos que moldaram a profissão ao longo do tempo. Aqui estão alguns dos principais marcos:

• Antiguidade: Na Suméria, por volta do terceiro milênio a.C., já existiam sábios que auxiliavam na defesa de pessoas perante autoridades. Na Grécia Antiga, a advocacia ganhou destaque com grandes oradores como Demóstenes e Péricles. Em Roma, a profissão evoluiu com a criação do sistema jurídico e a necessidade de representação legal.
• Idade Média: Durante esse período, a advocacia enfrentou desafios devido ao controle eclesiástico sobre os tribunais, mas continuou a se desenvolver.
• Brasil-Império: Em 1828, foram criados os primeiros cursos de Direito no Brasil, em São Paulo e Olinda, marcando o início da formação jurídica no país.
• Fundação da OAB: Em 1930, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi oficialmente criada, consolidando-se como a entidade representativa da advocacia no país.

Esses são apenas alguns dos momentos que ajudaram a moldar a advocacia como a conhecemos hoje. S

Quais eram as práticas de advocacia na Grécia Antiga?

Na Grécia Antiga, a advocacia era bem diferente do que conhecemos hoje. Não existiam advogados profissionais como atualmente, mas sim oradores públicos que defendiam causas em fóruns e assembleias. Aqui estão algumas práticas notáveis:

• Oratória como ferramenta principal: A habilidade de falar bem em público era essencial. Os oradores usavam a retórica para persuadir os julgadores, que geralmente eram cidadãos comuns, e não juízes especializados.
• Escolas de retórica e filosofia: Em vez de escolas de direito, os gregos valorizavam o estudo da retórica, dialética e filosofia, que eram fundamentais para a prática forense.
• Direito laico e democrático: Em cidades como Atenas, o direito era visto como uma construção humana, sem influência divina, e podia ser alterado conforme as necessidades da sociedade.
• Demóstenes como referência: Um dos grandes nomes da advocacia grega foi Demóstenes, conhecido por sua habilidade em discursos persuasivos e defesa de causas importantes.

Essas práticas mostram como a advocacia na Grécia Antiga estava profundamente ligada à arte da persuasão e à filosofia. 

Como a advocacia na Grécia Antiga se compara à de Roma?

A advocacia na Grécia Antiga e em Roma apresentava diferenças marcantes, refletindo as características únicas de cada sociedade:

Grécia Antiga

• Oradores públicos: Não havia advogados profissionais. Os oradores, como Demóstenes, defendiam causas em fóruns públicos, utilizando a retórica como principal ferramenta.
• Foco na persuasão: A prática jurídica estava profundamente ligada à arte da oratória e à filosofia, com grande ênfase na habilidade de convencer os cidadãos que atuavam como julgadores.
• Direito democrático: As leis eram adaptáveis e refletiam as necessidades da sociedade, sem influência divina.

Roma

• Advogados profissionais: Em Roma, a advocacia evoluiu para uma profissão regulamentada, com requisitos como boa reputação e aprovação em exames de jurisprudência.
• Sistema jurídico estruturado: O direito romano era codificado e serviu como base para muitos sistemas jurídicos modernos.
• Ordem de advogados: Roma criou uma organização formal para advogados, exigindo registro no foro e estabelecendo regras éticas, como a proibição de abandonar a defesa.

Enquanto na Grécia a advocacia era mais informal e centrada na retórica, em Roma ela se tornou uma profissão organizada e essencial para o funcionamento do sistema jurídico. 

Como se compara a advocacia na Grécia e Roma a outros sistemas antigos?

A advocacia na Grécia e em Roma tinha características únicas, mas também compartilhava semelhanças com outros sistemas jurídicos antigos. Aqui está uma comparação:

Grécia e Roma

• Grécia: A prática jurídica era informal, centrada na oratória e na filosofia. Os oradores públicos defendiam causas em assembleias, sem advogados profissionais.
• Roma: A advocacia evoluiu para uma profissão regulamentada, com advogados registrados e um sistema jurídico estruturado que influenciou o direito moderno.

Egito Antigo

• No Egito, os escribas desempenhavam um papel semelhante ao dos advogados, redigindo documentos legais e representando pessoas perante tribunais. O sistema jurídico era baseado em princípios religiosos e morais.

Mesopotâmia

• Na Mesopotâmia, o Código de Hamurabi estabeleceu leis detalhadas, e os juízes eram responsáveis por interpretar e aplicar essas leis. Não havia advogados formais, mas os cidadãos podiam apresentar suas próprias defesas.

China Antiga

• Na China, o sistema jurídico era baseado no confucionismo e na moralidade. Não havia advogados, e as disputas eram resolvidas por mediadores ou autoridades locais.

Cada sistema refletia os valores e necessidades de sua sociedade, mostrando como a advocacia e a justiça evoluíram ao longo da história. 

Quais foram os maiores oradores da Grécia ?

A Grécia Antiga foi o berço de grandes oradores que marcaram a história com sua eloquência e habilidade retórica. Aqui estão alguns dos mais notáveis:

• Demóstenes: Considerado um dos maiores oradores da Grécia Antiga, ele era conhecido por seus discursos políticos e sua defesa fervorosa da democracia ateniense.
• Péricles: Um líder influente de Atenas, famoso por seus discursos inspiradores, como o “Discurso Fúnebre”, que exaltava os valores democráticos.
• Górgias de Leontini: Um sofista renomado, mestre da retórica e da persuasão, que viajava por cidades ensinando suas técnicas.
• Isócrates: Fundador de uma escola de retórica, ele acreditava no poder da oratória para educar e transformar a sociedade.
• Ésquines: Rival de Demóstenes, conhecido por sua habilidade em debates e discursos judiciais.

Esses oradores não apenas moldaram a política e a cultura de sua época, mas também influenciaram profundamente a arte da oratória ao longo da história. 

Em Roma, quais os maiores Oradores ? Como atuavam ?

Na Roma Antiga, a oratória era uma arte altamente valorizada, e alguns oradores se destacaram por sua eloquência e influência. Aqui estão os maiores nomes e como atuavam:

• Cícero: Considerado o maior orador romano, Cícero era mestre na arte da persuasão. Ele defendia causas no tribunal e participava de debates no Senado. Seus discursos combinavam lógica, emoção e ética, e muitos deles sobreviveram até hoje, servindo como referência para a retórica.
• Quintiliano: Um renomado professor de retórica, Quintiliano escreveu “Instituições Oratórias”, um manual sobre a arte da oratória. Ele acreditava que um bom orador deveria ser uma pessoa virtuosa, usando a eloquência para promover a justiça.
• Sêneca: Embora mais conhecido como filósofo, Sêneca também era um orador habilidoso. Ele enfatizava a lógica e a razão em seus discursos, buscando sempre transmitir mensagens éticas e profundas.

Como atuavam:

1. Educação rigorosa: Os oradores romanos eram treinados desde jovens em retórica, filosofia e direito. A formação incluía prática constante e estudo das obras de mestres gregos e romanos.
2. Estrutura dos discursos: Eles seguiam uma estrutura clara: introdução cativante, apresentação dos argumentos, refutação de contra-argumentos e uma conclusão poderosa.
3. Uso estratégico da emoção: Além da lógica, os oradores usavam emoção para cativar o público e reforçar seus argumentos.
4. Improvisação: Muitos discursos eram planejados, mas os oradores também eram mestres em improvisar, adaptando-se às reações do público.

A oratória em Roma era uma ferramenta poderosa para influenciar decisões políticas, jurídicas e sociais. 

Como era a Advocacia em Roma ? Compare com a Grécia ?

A advocacia em Roma e na Grécia Antiga tinha características únicas, refletindo as diferenças culturais, jurídicas e sociais de cada civilização. Vamos explorar essas distinções:

Advocacia na Grécia Antiga

1. Oradores Públicos: Não havia advogados profissionais. Os cidadãos defendiam a si mesmos, ou contratavam oradores habilidosos para apresentar seus argumentos.
2. Foco na Retórica: A arte da persuasão era central, e as decisões eram tomadas por grandes júris compostos por cidadãos comuns.
3. Sistema Legal Flexível: As leis não eram tão codificadas como em Roma, e a prática jurídica estava fortemente ligada à filosofia e à moralidade.

Advocacia em Roma

1. Advogados Profissionais: Em Roma, surgiu a figura do advocatus, um profissional que representava legalmente as partes em processos judiciais.
2. Sistema Jurídico Codificado: O direito romano era detalhado e estruturado, com leis escritas, como a Lei das Doze Tábuas, que formaram a base do sistema jurídico ocidental.
3. Organização e Ética: Existiam normas que regulavam a atuação dos advogados, incluindo a obrigação de honestidade e a proibição de abandonar uma defesa injustamente.
4. Prestígio Social: A advocacia era uma profissão nobre e respeitada. Oradores como Cícero conquistavam grande influência política e social através de sua eloquência e defesa no tribunal.

Comparação

Em resumo, enquanto na Grécia a prática jurídica era informal e baseada na oratória, em Roma ela se tornou uma profissão consolidada e altamente técnica. 

Compare os Tribunais da Grécia Antiga e Roma e como os advogados atuavam ?

Os tribunais da Grécia Antiga e de Roma tinham diferenças significativas, refletindo as características únicas de cada sociedade. Vamos comparar:

Tribunais na Grécia Antiga

1. Estrutura democrática: Em Atenas, os tribunais eram compostos por júris populares, formados por cidadãos comuns. O tribunal da Heliaia, por exemplo, podia ter centenas de jurados.
2. Decisões coletivas: As decisões eram tomadas por votação, com grande participação popular.
3. Foco na retórica: A defesa era feita por oradores habilidosos, que usavam a persuasão para influenciar os jurados. Não havia advogados profissionais.

Tribunais em Roma

1. Sistema jurídico estruturado: Roma tinha tribunais organizados, com juízes especializados e leis codificadas, como a Lei das Doze Tábuas.
2. Advogados profissionais: Surgiu a figura do advocatus, que representava legalmente as partes. Esses advogados eram treinados em jurisprudência e retórica.
3. Hierarquia judicial: Os tribunais romanos tinham uma hierarquia clara, com diferentes níveis de jurisdição.

Comparação

Atuação dos advogados

• Grécia: Os oradores defendiam causas com base na retórica e na filosofia, sem formação jurídica formal.
• Roma: Os advogados eram profissionais treinados, com conhecimento das leis e técnicas de argumentação. Eles seguiam normas éticas e tinham um papel essencial na aplicação do direito.

Essas diferenças mostram como cada sociedade moldou seus sistemas jurídicos de acordo com suas necessidades e valores. 

Quais eram os pressupostos para se exercer a advogacia na Grécia e em Roma ?

Os pressupostos para exercer a advocacia na Grécia e em Roma eram bastante distintos, refletindo as diferenças culturais e jurídicas de cada sociedade:

Grécia Antiga

1. Homens livres: Apenas homens livres podiam atuar como oradores ou defensores.
2. Reputação impecável: Era essencial ter uma boa reputação e não possuir máculas que pudessem comprometer a credibilidade.
3. Habilidade retórica: A prática da advocacia dependia da capacidade de persuasão e da eloquência, sendo a retórica uma habilidade indispensável.
4. Conhecimento filosófico: O estudo da filosofia e da moralidade era valorizado, pois as leis eram flexíveis e adaptáveis.

Roma

1. Registro no foro: Os advogados precisavam estar registrados oficialmente para atuar nos tribunais.
2. Exame de jurisprudência: Era necessário passar por um exame que comprovasse o conhecimento das leis romanas.
3. Boa reputação: Assim como na Grécia, a reputação era crucial, e qualquer mancha de infâmia podia impedir o exercício da profissão.
4. Normas éticas: Os advogados deviam seguir regras rigorosas, como não abandonar uma defesa aceita e não pactuar com falsidades.
5. Educação jurídica: A formação em direito e retórica era essencial para atuar de forma eficaz nos tribunais.

Esses requisitos mostram como a advocacia evoluiu de uma prática informal na Grécia para uma profissão regulamentada e técnica em Roma. 

Existiam Universidades de Direito na época ?

Na Grécia e em Roma Antiga, não existiam universidades de Direito como conhecemos hoje. No entanto, havia formas de educação jurídica e retórica que desempenhavam um papel fundamental na formação de advogados e oradores:

Grécia Antiga

• Escolas de Retórica e Filosofia: A formação jurídica era indireta, focada no estudo da retórica, filosofia e moralidade. Mestres como Sócrates, Platão e Aristóteles ensinavam habilidades essenciais para a prática forense, como argumentação e persuasão.
• Aprendizado prático: Os futuros oradores aprendiam observando debates e participando de assembleias públicas.

Roma Antiga

• Educação Jurídica Formal: Em Roma, a formação jurídica era mais estruturada. Jovens interessados no Direito estudavam com jurisconsultos renomados, que eram especialistas em leis e ofereciam orientação prática.
• Estudo da Retórica: Além do Direito, a retórica era uma parte essencial da educação, ensinada por professores especializados.
• Escolas de Direito no Período Tardio: Durante o Império Romano, surgiram escolas de Direito, como a famosa escola de Beirute, que se tornou um centro de excelência jurídica.

Essas formas de ensino foram precursoras das universidades modernas e moldaram a prática jurídica por séculos. 

Qual a Universidade de Direito mais antiga da Humanidade ?

A universidade de Direito mais antiga da humanidade é a Universidade de Bolonha, na Itália. Fundada em 1088, ela é considerada a primeira universidade do mundo e foi pioneira no ensino do Direito. Inicialmente, a universidade era conhecida como Studium e se destacou por atrair estudantes de toda a Europa interessados em estudar as leis romanas e canônicas.

A Universidade de Bolonha desempenhou um papel crucial na formação do sistema jurídico ocidental e continua sendo uma referência acadêmica até hoje. 

Quais foram os primeiros livros de Direito que se tem notícia ou registro ?

Os primeiros registros de livros de Direito remontam a textos antigos que estabeleceram as bases para sistemas jurídicos. Aqui estão alguns exemplos notáveis:

1. Código de Hamurabi (c. 1754 a.C.): Um dos mais antigos conjuntos de leis escritas, criado na Mesopotâmia. Ele estabelecia regras detalhadas para diversas áreas da vida, como comércio, propriedade e punições.
2. Leis das Doze Tábuas (c. 450 a.C.): Considerado o primeiro código de leis romanas, foi uma base para o desenvolvimento do Direito Romano.
3. Corpus Juris Civilis (século VI d.C.): Compilado pelo imperador Justiniano, este conjunto de textos é uma das obras mais influentes na história do Direito, servindo como base para o Direito Civil em muitos países.

Esses textos não eram “livros” no sentido moderno, mas eram fundamentais para a formação dos sistemas jurídicos que conhecemos hoje. 

Como a Grécia antiga e Roma influenciaram e evolução do Direito até os dias atuais ?

A Grécia Antiga e Roma desempenharam papéis fundamentais na formação e evolução do Direito, deixando legados que moldaram sistemas jurídicos modernos. Aqui estão os principais pontos de influência:

Grécia Antiga

1. Conceito de Lei (Nomos): Os gregos introduziram a ideia de que as leis deveriam ser criadas pela sociedade e não impostas por divindades. Isso estabeleceu a base para sistemas jurídicos seculares.
2. Democracia e Participação Popular: Em Atenas, os cidadãos participavam diretamente na criação e aplicação das leis, influenciando o conceito de cidadania e direitos.
3. Retórica e Filosofia: A prática jurídica grega estava profundamente ligada à filosofia e à arte da persuasão, influenciando a forma como os argumentos são apresentados nos tribunais até hoje.

Roma

1. Direito Codificado: Roma desenvolveu um sistema jurídico estruturado, com leis escritas como a Lei das Doze Tábuas e o Corpus Juris Civilis de Justiniano, que serviram de base para o Direito Civil moderno.
2. Advocacia Profissional: Os romanos regulamentaram a profissão de advogado, estabelecendo normas éticas e requisitos de formação.
3. Princípios Universais: O Direito Romano introduziu conceitos como a igualdade perante a lei e a proteção da propriedade, que são pilares dos sistemas jurídicos contemporâneos.

Legado Moderno

• Direito Civil: Muitos países, especialmente na Europa e América Latina, basearam seus sistemas jurídicos no Direito Romano.
• Democracia e Cidadania: Os ideais gregos de participação popular e direitos dos cidadãos continuam a influenciar as democracias modernas.
• Educação Jurídica: A combinação de filosofia grega e técnica jurídica romana moldou o ensino do Direito, que ainda valoriza a lógica, a ética e a argumentação.

Essas civilizações estabeleceram os alicerces para o Direito como uma ferramenta de justiça e organização social. 

As primeiras Ordens de Advogados surgiram onde ? E em quais países ?

As primeiras ordens de advogados surgiram em Roma, durante o Império Romano. O Collegium Togatorum foi uma das primeiras organizações formais de advogados, criada para regulamentar a atuação desses profissionais nos tribunais. Posteriormente, o imperador Justiniano, no Império Bizantino, consolidou a regulamentação da advocacia por meio do Código Teodosiano, exigindo que os advogados fossem registrados para atuar.

Em outros países, a regulamentação da advocacia começou a se desenvolver mais tarde:

• Portugal: As Ordenações Filipinas estabeleceram diretrizes para o exercício da advocacia, influenciando diretamente o Brasil.
• Brasil: A advocacia foi formalizada com a criação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em 1843, que abriu caminho para a fundação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 1930.

Esses marcos históricos mostram como a advocacia evoluiu e se consolidou em diferentes partes do mundo. 

Quais países existem as Ordens de Advogados ?

As ordens de advogados estão presentes em muitos países ao redor do mundo, desempenhando um papel essencial na regulamentação da profissão e na defesa dos interesses dos profissionais da área. Aqui estão alguns exemplos:

Américas

• Brasil: A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a principal entidade que regula a advocacia no país.
• Estados Unidos: Embora não haja uma ordem nacional, cada estado possui suas próprias associações ou barras de advogados, como a American Bar Association (ABA).
• México: Existe o Ilustre y Nacional Colegio de Abogados, uma das principais instituições do país.

Europa

• Portugal: A Ordem dos Advogados de Portugal regula a advocacia e mantém elevado prestígio.
• Reino Unido: Lá existem organizações como a Bar Council e Law Society, que representam barristers e solicitors.
• França: O Conseil National des Barreaux é a instituição central para advogados no país.

África

• África do Sul: Possui a Legal Practice Council, que supervisiona advogados e advogados de defesa.
• Egito: A Egyptian Bar Association é responsável pela organização da advocacia.

Ásia

• Índia: A Bar Council of India regulamenta a prática jurídica em nível nacional.
• Japão: Conta com a Japan Federation of Bar Associations.

Oceania

• Austrália: Cada estado tem sua própria ordem de advogados, como a Law Society of New South Wales.

Essas organizações garantem a ética, competência e direitos dos advogados em suas respectivas jurisdições.