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O Tribunal do Júri tem uma origem que remonta a tempos antigos, com diferentes teorias sobre seu surgimento. Alguns estudiosos apontam para a Grécia e Roma Antiga, enquanto outros acreditam que sua verdadeira origem está na Inglaterra, durante o Concílio de Latrão, em 1215. No Brasil, o Tribunal do Júri foi instituído em 1822, com a Lei de 18 de Junho.
A instituição do Júri Popular está prevista na Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso XXXVIII, garantindo princípios fundamentais como a plenitude do direito de defesa, o sigilo nas votações, a soberania dos veredictos e a competência para julgar crimes dolosos contra a vida. Ao longo dos anos, o Tribunal do Júri evoluiu e se consolidou como um dos pilares da justiça e da democracia no Brasil.
Conte mais sobre a evolução do Tribunal do Júri.
O Tribunal do Júri passou por diversas transformações ao longo dos anos, especialmente no Brasil. Desde sua instituição em 1822, ele evoluiu para garantir maior eficiência e justiça no julgamento de crimes dolosos contra a vida.
Nos últimos anos, algumas mudanças significativas ocorreram. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal definiu novas repercussões sobre a prisão imediata de condenados pelo Júri, permitindo que réus sejam presos logo após a decisão do Conselho de Sentença, independentemente da pena aplicada. Além disso, houve avanços na redução do tempo médio de julgamento dos processos no Tribunal do Júri. No estado do Piauí, por exemplo, o tempo médio de tramitação caiu de nove anos e meio para cinco anos e nove meses, refletindo esforços para tornar o sistema mais ágil.