Views: 1📄 Saiba como contratar funcionários para sua startup sem correr riscos trabalhistas. Dicas jurídicas para evitar problemas legais e multas. 📚 Introdução Contratar a equipe certa é um dos maiores desafios de uma startup, especialmente quando se trata de evitar riscos legais e processos trabalhistas. As startups precisam ser rápidas e flexíveis, mas não … Ler mais
Views: 0📄 Entenda como implementar o compliance trabalhista na sua startup ou microempresa para evitar multas, processos e garantir o cumprimento da lei. 📚 Introdução O compliance trabalhista é a prática de garantir que sua empresa esteja em conformidade com todas as leis trabalhistas. Para startups e microempresas, isso é especialmente importante, pois muitas vezes … Ler mais
Views: 0 Descubra como contratos bem redigidos podem proteger sua empresa e garantir segurança jurídica. Dicas essenciais para empreendedores. 📚 Introdução Para empreendedores, a segurança jurídica é fundamental para garantir o sucesso do negócio e evitar complicações legais no futuro. Um dos principais pilares dessa segurança são os contratos jurídicos bem redigidos. Eles não apenas … Ler mais
Views: 1📄 Descubra como proteger suas ideias, marcas e inovações com estratégias de propriedade intelectual para startups. Proteja seu negócio contra concorrentes! 📚 Introdução No ambiente dinâmico das startups, a propriedade intelectual (PI) é um dos ativos mais valiosos. Desde ideias inovadoras até tecnologias disruptivas, a proteção de propriedade intelectual é essencial para garantir que … Ler mais
Views: 0📄 Entenda como negociar contratos de investimento para sua startup. Dicas sobre como proteger seu negócio e garantir boas condições para investidores e fundadores. 📚 Introdução Conseguir investimentos é um dos maiores desafios para uma startup. Contudo, ao fechar contratos com investidores, é fundamental garantir que os acordos sejam justos e protejam o negócio … Ler mais
Views: 1📄 Saiba como uma boa governança corporativa pode impulsionar sua startup. Estruture sua empresa de maneira eficiente para atrair investidores e garantir o sucesso a longo prazo. 📚 Introdução A governança corporativa é fundamental para garantir que sua startup cresça de maneira sustentável e eficaz, atraindo investidores e promovendo um ambiente de confiança e … Ler mais
Views: 1📄 Conheça as estratégias jurídicas essenciais para acelerar sua startup com segurança, atrair investidores e garantir proteção jurídica desde o início. 📚 Introdução Abrir uma startup é empolgante, mas exige mais do que uma ideia inovadora. A base jurídica do negócio é crucial para garantir segurança, crescimento sustentável e acesso a investimentos. Muitas startups … Ler mais
Views: 1📄 Descubra como formalizar seu negócio de forma segura e com vantagens fiscais. Guia essencial para empreendedores que querem crescer com base sólida e legal. 📚 Introdução A formalização do negócio é um passo fundamental para quem deseja crescer com segurança jurídica, credibilidade no mercado e acesso a benefícios fiscais. Muitos empreendedores adiam esse … Ler mais
Views: 1📄 Descubra como escolher o regime tributário ideal para sua empresa e pague menos impostos com segurança jurídica e planejamento estratégico. 📚 Introdução Escolher o regime tributário correto é uma das decisões mais importantes — e mais negligenciadas — por empreendedores. Um erro nessa escolha pode significar pagamento excessivo de impostos, riscos de autuação … Ler mais
Views: 1📄 Evite os erros legais mais comuns entre empreendedores. Veja como proteger sua empresa e garantir segurança jurídica desde o início da operação. 📚 Introdução Ao abrir um negócio, muitos empreendedores se concentram em vendas, marketing e crescimento, mas se esquecem de um pilar essencial: a segurança jurídica. Pequenos deslizes legais podem levar a … Ler mais
Views: 1📄 Aprenda como abrir seu CNPJ com segurança jurídica, escolher o tipo certo de empresa e evitar erros legais no início do seu negócio. 📚 Introdução Abrir um CNPJ é o primeiro passo para formalizar um negócio no Brasil. Mas muitos empreendedores cometem erros nesse processo por falta de orientação jurídica. A escolha errada … Ler mais
Views: 6📄 Aprenda a criar contratos de prestação de serviços seguros, claros e juridicamente corretos. Evite dores de cabeça e proteja seu negócio! 📚 Introdução O contrato de prestação de serviços é uma das ferramentas mais importantes para proteger seu negócio e manter relações comerciais saudáveis. No entanto, muitos empreendedores ignoram esse documento ou utilizam … Ler mais
Views: 5Você pagou uma dívida há anos e, mesmo assim, descobriu que seu nome continua negativado no SPC ou Serasa? Pior ainda: a dívida foi quitada há mais de 5 anos e o banco insiste em mantê-la registrada? Se você está passando por essa situação, saiba que isso é ilegal e você tem direitos garantidos … Ler mais
Views: 0O Código Napoleônico, oficialmente chamado de Código Civil Francês, foi promulgado em 1804 por Napoleão Bonaparte e é considerado um dos documentos jurídicos mais influentes da história moderna. Sua criação foi uma resposta à necessidade de unificar as leis francesas após a Revolução Francesa, que havia desmantelado o sistema feudal e as antigas estruturas … Ler mais
Views: 1Antes do Código Napoleônico, o direito na França era uma colcha de retalhos de costumes locais, decretos reais e jurisprudência. O novo código rompe com essa fragmentação ao adotar uma estrutura sistemática, escrita em linguagem clara e acessível. Ele também incorporou princípios iluministas, como a igualdade jurídica entre os cidadãos (homens), a liberdade individual … Ler mais
Views: 0O Código Napoleônico foi construído sobre pilares que até hoje fundamentam o direito civil: Esses princípios foram essenciais para a consolidação do Estado moderno e servem de base para diversos códigos civis ao redor do mundo. 👉 Descubra como o Código influenciou o Brasil: Como o Código Napoleônico Influenciou o Direito Brasileiro
Views: 1O Código Civil Brasileiro de 1916 foi profundamente influenciado pelo modelo francês. Juristas brasileiros estudaram o Código Napoleônico como referência de sistematização e clareza. A estrutura em livros e títulos, a definição de direitos e deveres entre particulares e a forte valorização da propriedade foram elementos copiados e adaptados para o contexto brasileiro. Mesmo … Ler mais
Views: 0Diversos países da Europa e da América Latina seguiram o modelo do Código Napoleônico. Itália, Espanha, Portugal e seus antigos territórios coloniais incorporaram seus princípios à legislação nacional. Na América Latina, Argentina, México e Chile desenvolveram códigos civis inspirados no francês. No Japão, a codificação do direito civil também teve forte influência napoleônica, como … Ler mais
Views: 0O Código Napoleônico foi dividido em três grandes livros: Essa organização lógica e funcional foi revolucionária e serviu de base para futuras codificações. 👉 Veja como ele tratava o Direito de Família: O Código Napoleônico e o Direito de Família
Views: 1O Código manteve uma estrutura patriarcal, onde o homem era o chefe da família. O casamento era regulado de forma rígida e o divórcio, apesar de previsto, era restrito. A mulher tinha status jurídico inferior e precisava de autorização do marido para muitos atos. Apesar disso, a simples regulamentação estatal da família foi um … Ler mais