Views: 0O Código Napoleônico continua sendo uma das maiores referências jurídicas da história. Sua estrutura lógica e seus princípios fundamentais ainda influenciam legislações modernas. É símbolo da transição para um Estado de Direito moderno, onde a lei é previsível, escrita e acessível a todos. Juristas e legisladores do mundo todo ainda estudam seu conteúdo como … Ler mais
Views: 0Meta descrição (SEO): Descubra a história completa do Direito Francês, suas origens romanas, a influência germânica, o impacto da Revolução Francesa e a importância do Código Napoleônico na formação do Direito moderno. Introdução A História do Direito Francês é uma das mais ricas e influentes do mundo ocidental. Considerada a espinha dorsal do Direito … Ler mais
Views: 0✅ 1. Recurso Administrativo no INSS Prazo Como fazer Documentos necessários ✅ 2. Ação Judicial contra o INSS Se o recurso administrativo for negado, ou se quiser pular essa etapa, pode ingressar direto na Justiça Federal. Prazo Onde entrar com a ação Documentos necessários ⚖️ Dica importante:
Views: 0Você já passou por uma situação humilhante, constrangedora ou ofensiva e se perguntou: será que tenho direito a uma indenização por danos morais? Neste artigo, você entenderá como funciona o direito à indenização, com base no Código Civil, e como agir caso tenha sofrido um dano extrapatrimonial. Explicamos tudo com linguagem simples, objetiva e … Ler mais
Views: 0Você ou alguém que ama foi vítima de um erro médico? Saiba que, como consumidor, você tem direitos garantidos por lei. Entenda o que fazer, como agir e onde buscar ajuda. O Que é um Erro Médico? Erro médico é qualquer falha na prestação do serviço de saúde — seja por ação ou omissão … Ler mais
Views: 0Desligamento voluntário direitos trabalhistasDescubra como pedir demissão corretamente, o que você tem direito a receber e como fazer um acordo trabalhista legalmente. Como faço para me desligar da empresa e receber meus direitos? Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre como pedir demissão sem perder seus direitos. Seja para mudar de carreira, estudar ou até empreender, … Ler mais
Views: 1Rescisão indiretaEntenda o que é rescisão indireta, em quais situações você pode solicitá-la e quais são seus direitos ao sair da empresa por culpa do empregador. O que é rescisão indireta e quando posso pedir? A rescisão indireta é o “justa causa ao contrário”: quando o empregador comete faltas graves e o trabalhador tem … Ler mais
Views: 2Demissão sem justa causa direitosDescubra quais são os seus direitos ao ser demitido sem justa causa, incluindo FGTS, aviso prévio, férias, 13º e seguro-desemprego. Fui demitido sem justa causa. Quais direitos tenho? Ser demitido sem justa causa é uma situação comum, mas que gera muitas dúvidas. A boa notícia é que, nesse caso, a … Ler mais
Views: 2Patrão não assina carteiraDescubra o que fazer quando seu patrão se recusa a assinar sua carteira de trabalho e entenda como garantir seus direitos mesmo sem registro formal. Meu patrão não assina minha carteira. O que posso fazer? Trabalhar sem carteira assinada ainda é uma realidade para milhões de brasileiros, mas o que muita … Ler mais
Views: 2Demissão com atestado médicoDescubra se a empresa pode demitir um funcionário que está de atestado médico e quais são os direitos do trabalhador nessa situação. Posso ser demitido estando de atestado médico? Uma das dúvidas mais comuns entre os trabalhadores é: “Se eu estiver com atestado médico, posso ser mandado embora?”. A resposta depende … Ler mais
Views: 2Fui mandado embora e não recebiSaiba o que fazer se você foi mandado embora com carteira assinada e a empresa não pagou a rescisão. Veja os prazos, direitos e como cobrar judicialmente. Trabalhei registrado e fui mandado embora. A empresa não pagou. O que posso fazer? Ser dispensado do trabalho e não receber a … Ler mais
Views: 3O que é justa causaEntenda o que é justa causa na demissão, quais são os motivos que a justificam e quais são os direitos (ou perdas) do trabalhador nessa situação. O que é justa causa e quando ela pode ser aplicada? A demissão por justa causa é o tipo mais grave de rescisão do … Ler mais
Views: 0Grávida pode ser demitidaSaiba se a demissão de gestante é permitida por lei, quais são seus direitos e o que fazer se for dispensada durante a gravidez. Estou grávida e fui demitida. Isso é legal? A descoberta de uma gravidez costuma trazer muitas dúvidas, especialmente quando a trabalhadora é demitida durante o período gestacional. … Ler mais
Views: 0Jovem aprendiz demitidoDescubra quais são os direitos do jovem aprendiz em caso de demissão e o que fazer se for desligado antes do fim do contrato. Sou jovem aprendiz e fui demitido. Tenho direitos? O contrato de jovem aprendiz é uma importante porta de entrada no mercado de trabalho para adolescentes e jovens entre … Ler mais
Views: 2Patrão não assina carteiraEntenda o que fazer se seu patrão não assinou sua carteira de trabalho. Veja seus direitos, riscos e como denunciar a informalidade. Meu patrão não assina minha carteira. Isso é legal? Trabalhar sem carteira assinada continua sendo uma realidade para milhões de brasileiros, mas é importante saber que essa prática é … Ler mais
Views: 1Muitos aposentados recebem seu benefício mensal do INSS e acreditam que é só isso. Mas a verdade é que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma série de benefícios pouco conhecidos que podem melhorar significativamente a vida do segurado — e você pode estar perdendo dinheiro por desconhecimento. Neste artigo, você vai … Ler mais
Views: 2Como aumentar valor da aposentadoria, revisão de benefício INSS, aumentar aposentadoria legalmenteDescubra maneiras legais de aumentar o valor da sua aposentadoria. Veja estratégias pouco conhecidas e evite perder dinheiro com o INSS! Introdução: Você está recebendo tudo o que tem direito? Milhares de aposentados no Brasil recebem menos do que deveriam. Isso acontece por … Ler mais
Views: 0Revisão da vida toda 2025, revisão INSS, aposentadoria revisão STFA Revisão da Vida Toda ainda é possível em 2025? Entenda quem tem direito, quais os riscos e como garantir um valor maior na aposentadoria! Introdução: O que mudou na Revisão da Vida Toda? Nos últimos anos, o termo “Revisão da Vida Toda” dominou as … Ler mais
Views: 0Erros ao se aposentar, aposentadoria INSS, como evitar erros no INSSDescubra os erros mais comuns na hora de se aposentar e evite perder dinheiro. Veja como garantir um benefício justo e seguro com o INSS! Introdução: Uma decisão que dura para a vida toda A aposentadoria é um dos momentos mais importantes da vida … Ler mais
Views: 0Aposentadoria por invalidez 2025, quem tem direito, INSS incapacidadeVeja como funciona a aposentadoria por invalidez em 2025. Entenda quem tem direito, quais doenças garantem o benefício e como passar na perícia do INSS. Introdução: A vida pode mudar de repente Um acidente, uma doença grave, uma limitação inesperada. De uma hora para outra, a … Ler mais