🐾 Artigo 4 – Responsabilidade Civil e Penal por Ataques de Animais: Quem Paga o Prejuízo?

Views: 11 Saiba quem responde por ataques de animais, o que a lei diz sobre indenização, quando há culpa do dono e quais as consequências penais em casos de agressões e acidentes envolvendo animais. 🐶 Introdução: Quando o “melhor amigo do homem” vira caso de polícia O amor pelos animais é inegável — mas com … Ler mais

🐕‍⚖️ Adoção Responsável e Direito Animal: o que diz a lei e como proteger os pets abandonados

Views: 4Saiba tudo sobre o Direito Animal e a adoção responsável no Brasil: o que diz a lei, as responsabilidades do tutor, as penalidades por abandono e o papel do advogado animalista. 🐾 Introdução: adotar é um ato de amor — e também de responsabilidade A adoção de um animal não é apenas um gesto … Ler mais

🐶 Direito Animal: o que a lei diz sobre maus-tratos a animais no Brasil

Views: 2Descubra o que diz a lei brasileira sobre maus-tratos a animais, quais são as penas, como denunciar, e o que a Justiça entende como crueldade. Aprenda com exemplos reais e veja como proteger nossos amigos de quatro patas. 🐾 Introdução: Quando a Justiça late mais alto que o silêncio Poucas causas despertam tanta empatia … Ler mais

Direito dos Animais e PETs: Saiba Tudo Sobre Leis, Viagens, Locais Públicos e Apoio Emocional

Views: 0Entenda os direitos dos animais no Brasil: viajar com pets, presença em locais públicos, cão de apoio emocional, maus-tratos e o bem-estar animal. Leis e dicas jurídicas atualizadas. 🐾 Introdução: O Direito Animal Ganhando Espaço no Brasil Nos últimos anos, os animais de estimação deixaram de ser considerados apenas “bens” para serem vistos como … Ler mais