OpinionJus

Revista Justiça No programa desta quarta-feira, vamos falar sobre o momento adequado para o retorno às aulas presenciais, quais os cuidados que os alunos precisam ter e quais as obrigações das escolas. O quadro “Direito de Trânsito abordará a resolução do Contran que define os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus … Ler mais

A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil (ANTC) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de normas do Estado de Sergipe que permitem que o cargo de coordenador de Unidade Orgânica do Tribunal de Contas local (TCE-SE) seja exercido por não ocupantes de cargo efetivo. O tema … Ler mais

O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6661) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1026/2021 que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a covid-19 ainda não registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o governador, os dispositivos cerceiam … Ler mais

Há exatos quatro anos, o país perdia, precocemente, um de seus mais queridos e admirados magistrados, o ministro Teori Zavascki, aos 68 anos de idade, sendo os quatro últimos de sua vida dedicados ao Supremo Tribunal Federal (STF).   Era uma quinta-feira, 19 de janeiro de 2017, quando o país foi surpreendido pela notícia de … Ler mais

Revista Justiça O programa desta terça-feira vai fazer uma análise do início da vacinação em todo o país, após a aprovação do uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também vamos falar do combate à violência policial. O Ministério Público vai propor novas regras para fiscalizar as polícias. No quadro “Direito Imobiliário”, vamos … Ler mais

A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e … Ler mais

Há duas pragas que afligem o Brasil: de um lado, o coronavírus e suas mutações, e de outro as mentes autoritárias e suas variações antidemocráticas. Quanto à primeira tragédia, com a bem-vinda vacina e com a observância integral dos protocolos sanitários, dela devem se ocupar os cientistas, pesquisadores e todos os profissionais da área da … Ler mais

O advogado-geral da União, José Levi do Amaral Júnior, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (18), as medidas implementadas pelo governo federal para neutralizar a situação de emergência na cidade de Manaus (AM) em razão da pandemia da Covid-19 e apresentou uma síntese das ações de saúde a serem realizadas no Estado do … Ler mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de inquérito instaurado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) Eduardo Siqueira, para apurar a suposta prática de crime de abuso de autoridade. Na decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 196883, … Ler mais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, que apresente a atualização do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, inclusive com relação ao cronograma correspondente às distintas fases de imunização, nos termos de compromisso firmado pela União nos autos da Arguição de Descumprimento de … Ler mais

A partir de hoje (18), a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, responderá pelos casos urgentes encaminhados ao Tribunal, como presidente em exercício da Corte, até o próximo dia 31/01.    O ministro Luiz Fux entra em férias, após atuar no plantão do Tribunal desde o dia 20/12. No período, o presidente … Ler mais

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e do ex-deputado federal e atual secretário de Fazenda e Planejamento do município, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, para que permaneça na Justiça Eleitoral, e não na Justiça Federal, a averiguação de depósitos realizados em contas no … Ler mais

“Com a morte de Hamilton Carvalhido, o Brasil perde hoje um grande homem e uma notável fonte de saber jurídico. Eu perco um amigo, que me tratava como irmão, um integrante da família. Nos aproximamos quando eu era promotor e ele, procurador de Justiça do Rio de Janeiro. Me incentivou a ir para o Superior … Ler mais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal que disponibilize oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento de pacientes internados nos hospitais de Manaus, capital do Amazonas, e que apresente à Corte, no prazo de 48 horas, um plano detalhado, a ser atualizado a cada dois dias, com estratégias de … Ler mais

Foi prorrogado até a próxima sexta-feira (22) o prazo de inscrições para a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de abrangência nacional, será um importante canal de diálogo entre o STF e as instituições de ensino superior, além de incentivar a pesquisa e a produção acadêmica. As inscrições … Ler mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a execução de uma ordem de reintegração de posse contra a ocupação “Operação Quilombo Coração Valente”, em Jacareí (SP). A decisão, proferida em petição (PET 9382) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), suspende a ordem até o julgamento, pelo STF, do … Ler mais

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, telefonou nesta sexta-feira (15) para o governador do Amazonas, Wilson Lima, para prestar solidariedade em razão da situação dramática enfrentada no Estado pela pandemia de COVID-19. Fux informou ao governador que o STF está atento aos acontecimentos e se colocou … Ler mais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5459 para paralisar o julgamento do processo que discute, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a aposentadoria voluntária do conselheiro do Tribunal de Contas do estado Aloysio Neves Guedes. Ele responde pelos crimes … Ler mais

A matéria “Liminares com prazo”, publicada hoje (sexta-feira, dia 15 de janeiro de 2021), no jornal “O Globo”, divulgou informações duplamente erradas, quando afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu o ilegal “acordo entre a Lava-Jato de Curitiba e a Petrobras para a criação de uma fundação”, está no grupo de … Ler mais

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6629, contra dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) que permite apenas uma recondução subsequente, na mesma legislatura ou na seguinte, na eleição para a Mesa Diretora da Câmara Legislativa. O relator da ação é … Ler mais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6660 contra normas do Estado de Pernambuco que permitem a utilização de depósitos judiciais em programas e ações sociais e no pagamento de precatórios judiciais relativos a créditos de natureza alimentar. A relatora é a ministra Rosa Weber. A ação se volta … Ler mais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu duas ações ajuizadas pelo Estado do Ceará contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ-CE) que impediu que fosse fixado, para os militares estaduais inativos, o desconto de 9,5% a título de contribuição previdenciária. Assim, ficou mantida a ordem da Corte estadual para que a … Ler mais

O partido político Podemos ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6626, contra a validade de norma da Constituição do Estado do Amazonas que definiu o momento para a escolha da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa local (Aleam) para o segundo biênio da legislatura. O ministro Gilmar Mendes é o … Ler mais

Após receber informações do ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, sobre o estoque de seringas e agulhas disponíveis para a realização da vacinação contra a Covid-19, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a todos os estados da Federação e ao Distrito Federal que informem, em até cinco dias, a quantidade de agulhas … Ler mais