COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisTRF1 confirma sentença que determinou cobertura do seguro de financiamento de imóvel após morte de mutuário
A Caixa Econômica Federal (CEF) e Caixa Seguradora terão que garantir a cobertura securitária por morte acidental de mutuário quitando o saldo devedor do imóvel […]
Ler maisProcessos dirigidos à Administração Pública devem obedecer ao princípio da duração razoável
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou ao Secretário das Relações de Trabalho do então Ministério […]
Ler maisAuxiliar de almoxarifado não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada
07/01/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de uma auxiliar de almoxarifado da BPV Promotora […]
Ler maisSTJ suspende decisão do TRF3 que concedeu direito de resposta por postagem do Governo Federal
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a pedido da União para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional […]
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Ler maisHumberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu restabelecer as medidas protetivas a uma vítima de ameaças, determinadas pelo 3º Juizado […]
Ler maisMantida prisão de ex-secretário de saúde acusado de desviar dinheiro do enfrentamento da pandemia
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido em que o ex-secretário de Saúde de Penápolis (SP) Wilson Carlos Braz […]
Ler maisReafirmada a impossibilidade da prestação de serviço postal por empresa particular a terceiros
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de uma empresa para exercer os serviços […]
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A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de uma empresa para exercer os serviços […]
Ler maisNegada a restituição de aparelho celular apreendido em investigação que apurava fraudes contra intuições bancárias
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou ao pai de uma investigada por fraudes contra a Caixa Econômica Federal (CEF) […]
Ler maisMÉDICA ESTRANGEIRA COM DIPLOMA REVALIDADO NO BRASIL TEM DIREITO À INSCRIÇÃO JUNTO AO CONSELHO PROFISSIONAL
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo […]
Ler maisAplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre
06/01/21 – A Raia Drogasil S.A., de São Paulo, foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de insalubridade a […]
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06/01/21 – A Raia Drogasil S.A., de São Paulo, foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de insalubridade a […]
Ler maisMantida prisão de suspeito de integrar quadrilha que aplicou golpes contra correntistas digitais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para rever a determinação de prisão de um suspeito de envolvimento com fraudes bancárias. Os golpes virtuais, […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para rever a determinação de prisão de um suspeito de envolvimento com fraudes bancárias. Os golpes virtuais, […]
Ler maisEmpresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de um empresário do interior do Ceará, preso em decorrência […]
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Ler maisCom base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação
Em respeito às disposições de convenção assinada entre o Brasil e a Espanha, destinada a evitar a dupla tributação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
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Ler maisMarca de calçados afasta responsabilidade por dívida de microempresa de facção
05/01/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade subsidiária da Arezzo Indústria e Comércio S.A., de Novo Hamburgo (RS), por parcelas […]
Ler maisPromotor de vendas que usava motocicleta para trabalhar não receberá adicional de periculosidade
04/01/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Dupont Distribuidora de Alimentos Ltda., de Santa Cruz do Sul (RS), […]
Ler maisSuspensa ação penal contra condenado por furto de botijão de gás usado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de liminar em habeas corpus para suspender o trâmite de uma ação […]
Ler maisPresidente do STJ mantém cassação da aposentadoria de comissário de polícia do RS
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminar em recurso em mandado de segurança no qual um comissário da Polícia […]
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Ler maisPara Segunda Seção, coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.032), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, nos contratos de […]
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Ler maisSTJ nega liminar a município de Cuiabá contra possível mudança no projeto de transporte intermunicipal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu, nesse sábado (2), liminar em mandado de segurança impetrado pelo município de Cuiabá […]
Ler maisHumberto Martins nega liminar contra ato editado pelos ministros da Justiça, da Saúde e da Casa Civil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu neste sábado (2) liminar em mandado de segurança no qual dois viajantes brasileiros […]
Ler maisPresidente do STJ dá cinco dias para que instituições se manifestem sobre pedido de nova interdição da Avenida Niemeyer
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o município do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do […]
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