O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento à apelação de três empresários da mesma família que tiveram os nomes cadastrados indevidamente […]
Ler maisCategoria: CEF
TRF4 reconhece dano moral a empresários de Ijuí com cadastro indevido na lista de inadimplentes da Caixa
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Ler maisCaixa deve pagar, juntamente com construtora, indenização por atraso na entrega de imóvel financiado
“Quando tem ingerência sobre a realização de obras e, consequentemente, legitimidade ad causam para figurar no polo passivo de ações que questionam atrasos na entrega […]
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Ler maisUNIÃO E CAIXA DEVEM INDENIZAR MORADORA DE RIBEIRÃO PRETO/SP POR DUPLICIDADE DE CPF
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que condenou a União e a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a […]
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Ler maisSomente quem firmou contrato com base em equivalência salarial pode pedir revisão com base em alteração de renda
A Sexta Turma reformou a sentença que deferiu o pedido de revisão dos reajustes das prestações e do saldo devedor de um imóvel relativo a […]
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Ler maisCAIXA DEVE ARCAR COM ÔNUS DA PROVA EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM IMÓVEL DO “MINHA CASA MINHA VIDA”
O desembargador federal Carlos Francisco, da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve sentença e inverteu o ônus da prova contra a Caixa Econômica Federal (Caixa) em ação que objetiva indenização por danos […]
Ler maisMantida a sentença que determinou desocupação de imóvel particular ocupado pela Caixa Econômica Federal em Niquelândia (GO)
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a imediata desocupação pela Caixa Econômica Federal (CEF), de […]
Ler maisCAIXA DEVE INDENIZAR FAMILIARES POR INSCRIÇÃO INDEVIDA DE FALECIDO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a indenizar, em R$ 5 mil, familiares de um falecido […]
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Ler maisCAIXA DEVE MANTER EM PROGRAMA HABITACIONAL FAMÍLIA EXCLUÍDA POR TER RENDA R$ 16 ACIMA DO PREVISTO EM LEI
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa) mantenha uma família composta por mãe e filha na […]
Ler maisCAIXA DEVE INDENIZAR HERDEIROS DE MUTUÁRIO QUE HAVIA CELEBRADO CONTRATO DE SEGURO COM O BANCO
Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve sentença que condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao pagamento de indenização aos herdeiros de […]
Ler maisAuxiliar de processamento terceirizado da Caixa não é reconhecido como bancário
19/08/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Caixa Econômica Federal (CEF) o pagamento de parcelas decorrentes do reconhecimento […]
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Ler maisCaixa deve reintegrar técnico bancário que dá aulas de matemática na rede pública
22/07/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico bancário da Caixa Econômica Federal (CEF) que também exercia o […]
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25/05/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a pagar como extras as horas de trabalho excedentes à sexta […]
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