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Ler maisCategoria: dano moral
Dano Moral Digital: Fofoca na Internet e Redes Sociais – Como se Proteger e Reparar Prejuízos
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Ler maisIndenização por Atraso de Voo: Seus Direitos e Como Exigir até R$ 10 mil na Justiça
Indenização por atraso de vooDescubra como pedir indenização por atraso de voo, seus direitos segundo a ANAC e o CDC, prazos legais e valores. Artigo […]
Ler maisAtraso de cirurgia pelo plano de saúde: quando cabe indenização?
Atraso de cirurgia pelo plano de saúdeSaiba o que fazer quando o plano de saúde atrasa uma cirurgia. Veja quando cabe indenização, como entrar com […]
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Introdução Você sabia que negar um tratamento coberto pode gerar um processo judicial contra o plano de saúde? Todos os dias, milhares de consumidores enfrentam […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma comerciária de São Lourenço do Sul (RS) que pleiteava danos morais e […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento à apelação de três empresários da mesma família que tiveram os nomes cadastrados indevidamente […]
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Ler maisFraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS, decide Segunda Turma
A pessoa jurídica de direito público pode pleitear indenização por danos morais relacionados à violação de sua honra ou imagem, nas hipóteses em que a […]
Ler maisSegunda Seção discutirá se atraso na baixa do gravame após quitação de veículo gera dano moral presumido
Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetaram dois recursos especiais para definir, no rito dos recursos repetitivos, se há dano […]
Ler maisNegada indenização por danos morais em caso de erro de cadastro do INSS que atrasou a concessão de aposentadoria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de apelação de uma idosa de 62 anos, residente em Rio Grande (RS), […]
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Ler maisPrazo para pedir danos morais por exposição ao DDT conta da ciência de seus malefícios pelo agente de saúde
“Nas ações de indenização por danos morais, em razão de sofrimento ou angústia experimentados pelos agentes de combate a endemias, decorrentes da exposição desprotegida e […]
Ler maisCompete à Justiça comum analisar danos morais com base em responsabilidade objetiva de concessionária
Por se tratar de ilícito de natureza civil, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da 5ª Vara de Sousa […]
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