Banco terá de pagar R$ 80 mil de indenização Resumo: 7/5/2026 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 250 mil […]
Ler maisCategoria: TST
Associações empresariais são condenadas por estimular assédio eleitoral
Entidades instigaram patrões a pressionar trabalhadores nas eleições de 2022 Resumo: 4/5/2026 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou três associações empresariais […]
Ler maisCondomínio residencial de Manaus não precisa cumprir cota de contratação de aprendizes
Decisão considerou que condomínio não é empresa Resumo: 4/5/2026 – O Condomínio Concept, de Manaus (AM), foi dispensado de contratar aprendizes e de pagar indenização […]
Ler maisFundação deve reintegrar e indenizar operador de TV dispensado por faltas para tratar câncer
Para TST, foi dispensa discriminatória Resumo: 30/4/2026 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Fundação Renato […]
Ler maisAdvogada em recuperação de cesariana leva TST a anular julgamento e determinar nova análise presencial
Segundo a SDI-1, houve violação das prerrogativas da advogada Resumo: 30/4/2026 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho […]
Ler maisAuxiliar de hospital não terá de devolver valores pagos a mais por erro administrativo
Recebimento de boa-fé não autoriza o desconto Resumo: 29/4/2026 – O Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre (RS), não poderá descontar do salário […]
Ler maisSiderúrgica deve indenizar técnico de 22 anos com invalidez permanente após acidente
Ele teve bacia e pernas esmagados por uma bobina de 2 toneladas Resumo: 28/4/2026 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso […]
Ler maisSindicato não pode receber valores devidos à trabalhadora sem procuração.
Atuação como substituto processual não abrange poderes para receber valores. Resumo: 28/4/2026 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um […]
Ler maisTST anula acordo entre empresa e advogada que simularam ação trabalhista.
Conclusão foi a de que o objetivo era blindar o patrimônio da empresa, que é alvo de diversas outras ações. Resumo: 27/4/2026 – A Subseção […]
Ler maisContratação de faxineira por caixa escolar é válida
Estado do Amapá, beneficiário do serviço, deve pagar adicional de insalubridade Resumo: 24/4/2026 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do […]
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Ler maisJornalista do Sistema S poderá ser demitida sem motivação
Apex não integra a administração pública Resumo: 24/4/2026 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a reintegração de uma jornalista dispensada pela […]
Ler maisAcordo Firmado por Advogado Após Morte de Trabalhador Tem Validade, Decide o TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a validade de um acordo firmado por advogado em nome de um trabalhador que já havia falecido, desde […]
Ler maisBeijo Forçado no Trabalho Resulta em Rescisão Indireta e Indenização, Decide o TST
Em decisão relevante para o direito do trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o reconhecimento de rescisão indireta e condenação de empregador ao […]
Ler maisFábrica de Cimento é Condenada Após Queda, Soterramento e Morte Dentro de Silo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma fábrica de cimento em virtude de um acidente fatal ocorrido nas dependências da empresa, […]
Ler maisAssédio Moral por Exigir Meta Excessiva: Coordenadora Financeira que Fazia 540 Ligações Diárias Terá Direito à Indenização
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou entendimento segundo o qual circunstâncias laborais que ultrapassam os limites legais e razoáveis podem configurar assédio moral, com […]
Ler maisChefe de Cozinha Não Exerce Cargo de Confiança e Terá Direito a Horas Extras, Decide o TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou entendimento importante ao decidir que um chefe de cozinha não exerce cargo de confiança e, por isso, tem […]
Ler maisFábrica de Calçados é Condenada a Pagar Horas Extras por Supressão de Intervalo de Recuperação Térmica
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação de uma fábrica de calçados ao pagamento de horas extras decorrentes da supressão de intervalo de […]
Ler maisTST: Empresas Não Respondem por Dívidas de Processo do Qual Não Participaram desde o Início
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou entendimento importante segundo o qual uma empresa não pode ser responsabilizada por débitos trabalhistas de um processo no […]
Ler maisTST Determina Pagamento de Adicional Noturno a Familiares de Jogador da Chapecoense Falecido em Acidente Aéreo
A Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão que assegura aos familiares de um jogador da Associação Chapecoense de Futebol o direito ao adicional noturno, […]
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Ler maisAdvogada que Solicitou Julgamento Presencial e Não Fez Sustentação Oral Tem Multa Trabalhista Afastada pelo TST
Uma advogada teve multas por litigância de má-fé afastadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) após ter pedido que seu processo fosse incluído em pauta […]
Ler maisTST Mantém Proteção Patrimonial de Filho Menor em Acordo Trabalhista Após Falha na Homologação
A Superior Tribunal do Trabalho (TST) confirmou decisão que assegura a preservação da quota-parte de um filho menor em um acordo trabalhista, determinando que os […]
Ler maisTransportadora será responsabilizada por apagão de motorista que causou a morte de colega, decide o TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma transportadora deverá responder pelos efeitos de um episódio em que um motorista de carreta ficou sem […]
Ler maisTST decide que montadora comprovou ausência de discriminação na demissão de empregado dependente químico
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que não houve ato discriminatório por parte de uma montadora ao dispensar um empregado que enfrentava quadro de […]
Ler maisTST mantém justa causa de médico que acumulava empregos públicos de forma irregular
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a manutenção da demissão por justa causa aplicada a um médico que mantinha vínculos empregatícios públicos de maneira […]
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Ler maisFechamento de montadora não configura força maior para justificar demissão, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou entendimento de que o fechamento de uma montadora não constitui caso de força maior apto a justificar a […]
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17/03/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou os herdeiros de um ruralista ao pagamento de honorários advocatícios […]
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