A pensão por morte é um dos benefícios mais importantes do INSS, garantindo renda aos dependentes após o falecimento do segurado. Mas atenção: as regras […]
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Auxiliar de hospital não terá de devolver valores pagos a mais por erro administrativo
Recebimento de boa-fé não autoriza o desconto Resumo: 29/4/2026 – O Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre (RS), não poderá descontar do salário […]
Ler maisTerceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
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Se você está doente ou incapacitado para o trabalho, o auxílio-doença pode garantir sua renda enquanto você se recupera. Mas atenção: milhares de pedidos são […]
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Introdução Você descobre que existe uma dívida…Mas nunca contratou nada. Seu nome está negativado Há cobrança no seu CPF E você não reconhece a dívida […]
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Introdução Se a Constituição é o alicerce do Estado, compreender como ela pode ser classificada é o passo seguinte para dominar o Direito Constitucional. As […]
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Ele teve bacia e pernas esmagados por uma bobina de 2 toneladas Resumo: 28/4/2026 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso […]
Ler maisSindicato não pode receber valores devidos à trabalhadora sem procuração.
Atuação como substituto processual não abrange poderes para receber valores. Resumo: 28/4/2026 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um […]
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o […]
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Conclusão foi a de que o objetivo era blindar o patrimônio da empresa, que é alvo de diversas outras ações. Resumo: 27/4/2026 – A Subseção […]
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas eletrônicos da administração fazendária são provas digitais válidas no […]
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Introdução Você já teve a sensação de que está pagando muito mais do que deveria em um empréstimo, financiamento ou cartão de crédito? Parcelas que […]
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Introdução A Constituição é o ponto de partida de todo o ordenamento jurídico. É dela que derivam as regras, os princípios e a própria organização […]
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Estado do Amapá, beneficiário do serviço, deve pagar adicional de insalubridade Resumo: 24/4/2026 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do […]
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Apex não integra a administração pública Resumo: 24/4/2026 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a reintegração de uma jornalista dispensada pela […]
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio do aplicativo WhatsApp em ações de estado – […]
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Se você já recebe aposentadoria ou benefício do INSS, existe uma grande chance de estar recebendo menos do que deveria. Isso acontece porque o cálculo […]
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