19/11/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação rescisória pela qual um empregado da Gesso Arte […]
Ler maisCategoria: Acordo
TST mantém rescisão de sentença que reconheceu direitos já contemplados em acordo
14/08/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão de sentença em que foram reconhecidos a um […]
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Ler maisServente e empresa têm de recolher previdência social sobre valor de acordo
14/05/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Irtha Engenharia S.A. contra a inclusão, em acordo feito com um […]
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Ler maisTST rejeita pedido de abusividade de greve após acordo que encerrou movimento
11/05/20 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou incabível a pretensão de um grupo de empresas de coleta […]
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