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Ler maisCategoria: Benefício previdenciário
COMO É CALCULADA A RMI DA APOSENTADORIA? ENTENDA COMO O INSS DEFINE O VALOR DO SEU BENEFÍCIO
Introdução Uma das maiores dúvidas dos trabalhadores que estão prestes a se aposentar é saber como o INSS calcula o valor do benefício. Muitas […]
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BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO X ASSISTÊNCIA SOCIAL: QUAL É A DIFERENÇA E QUEM TEM DIREITO?
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Ler maisBENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO X ASSISTÊNCIA SOCIAL: QUAL É A DIFERENÇA E QUEM TEM DIREITO?
Introdução É muito comum ouvir pessoas dizendo: “Vou pedir um benefício do INSS porque não consigo mais trabalhar.” Outras afirmam: “Nunca contribuí para o […]
Ler maisFIQUEI ANOS AFASTADO PELO INSS: POSSO SER DEMITIDO? O QUE ACONTECE COM MEU CONTRATO DE TRABALHO?
Introdução Imagine a seguinte situação. Você sofreu um acidente de trabalho ou desenvolveu uma doença ocupacional. Foi afastado pelo INSS. Recebeu benefício durante meses. […]
Ler maisACIDENTE DE TRABALHO: O QUE ACONTECE DEPOIS DOS 15 DIAS? GUIA COMPLETO SOBRE INSS, BENEFÍCIOS E ESTABILIDADE
Introdução Você sofreu um acidente de trabalho. Foi atendido. Recebeu atestado médico. A empresa registrou seu afastamento. Nos primeiros dias tudo parece relativamente simples. […]
Ler maisBPC/LOAS FOI NEGADO: O QUE FAZER? VEJA COMO RECORRER E GARANTIR SEUS DIREITOS
Introdução Você fez o pedido. Esperou meses pela análise. Organizou documentos. Atualizou o CadÚnico. Mas então recebeu a notícia: 👉 “Benefício indeferido.” Na hora […]
Ler maisAuxílio-doença sem pedido de prorrogação pode ser encerrado na data prevista na concessão ou após 120 dias
A 2ª Turma do TRF1 entendeu que, para ser renovado, auxílio-doença deve contar com requerimento do beneficiário. Caso contrário, o pagamento do benefício pode ser […]
Ler maisAgricultora com incapacidade parcial permanente tem direito a auxílio-doença
Uma moradora de São Paulo da Missões (RS) teve a concessão de benefício de auxílio-doença mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em […]
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Uma moradora de São Paulo da Missões (RS) teve a concessão de benefício de auxílio-doença mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em […]
Ler maisTRF4 reestabelece auxílio-doença para homem que não consegue trabalhar por sofrer de apneia do sono grave
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o recurso de um homem de 46 anos, morador de Marechal Cândido Rondon (PR), que […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o recurso de um homem de 46 anos, morador de Marechal Cândido Rondon (PR), que […]
Ler maisTRF3 DETERMINA MANUTENÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A PORTADOR DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA TERMINAL
A desembargadora federal Inês Virgínia, da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a […]
Ler maisTrabalhador tem direito ao recebimento conjunto de rendas do período trabalhado e do auxílio-doença retroativo à implementação após decisão judicial
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar valores retroativos de auxílio-doença, desde a data de negação do benefício até a de […]
Ler maisSalvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei
“Com relação aos pagamentos indevidos aos segurados, decorrentes de erro administrativo (material ou operacional) não embasado em interpretação errônea ou equivocada da lei pela administração, […]
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“Com relação aos pagamentos indevidos aos segurados, decorrentes de erro administrativo (material ou operacional) não embasado em interpretação errônea ou equivocada da lei pela administração, […]
Ler maisINSS não pode suspender benefício concedido judicialmente com base apenas em resultado de perícia administrativa
Devido à suspensão, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de auxílio-doença, uma segurada acionou a Justiça Federal para solicitar o restabelecimento do […]
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Ler maisPara garantir sobrevivência de idoso, é possível limitar descontos em conta que recebe BPC
Embora a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha fixado a tese de que é lícito o desconto, em conta utilizada para o […]
Ler maisINSS DEVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SEGURADO PORTADOR DE DOENÇA DEGENERATIVA NOS OMBROS
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por invalidez a um pedreiro, morador de Penápolis/SP, portador de […]
Ler maisFator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição […]
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Ler maisTRF3 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A COPEIRA HOSPITALAR
O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial tempo de serviço de […]
Ler maisTrabalhadora rural deve receber benefício de auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez
Em sessão virtual realizada na última semana (4/2), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente a apelação de uma […]
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Ler maisTRF4 mantém pagamento de auxílio-doença a mulher com perda de mobilidade nos membros superiores
Uma mulher de 46 anos, moradora de Santa Maria (RS), teve o restabelecimento do benefício de auxílio-doença mantido pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal […]
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Ler maisFilho maior de idade com distúrbio psiquiátrico grave tem direito à pensão por morte da mãe
Uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requisitando a reforma de sentença que concedeu pensão por morte ao filho de uma contribuinte foi […]
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