O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação penal de um homem de 68 anos, morador de Pelotas (RS), pelo crime de […]
Ler maisCategoria: Penal
TRF4 condena homem por estelionato em virtude de fraude na obtenção de aposentadoria do INSS
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Ler maisMinistra nega habeas corpus a piloto foragido investigado por tráfico internacional de cocaína
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou habeas corpus por meio do qual um piloto de avião buscava a revogação de […]
Ler maisConfirmada a condenação de réu por uso de documento falso e de falsa identidade
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um réu, preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) […]
Ler maisSexta Turma não admite retroação do acordo de não persecução penal se a denúncia já foi recebida
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível a aplicação retroativa do acordo de não persecução penal – introduzido […]
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Ler maisTRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE SÓCIO-GERENTE DE EMPRESA POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e condenou o sócio-gerente de uma indústria de borracha por ter deixado de recolher contribuições destinadas ao Instituto Nacional do Seguro Social […]
Ler maisTRF4 revoga prisão preventiva do ex-deputado André Vargas
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última quarta-feira (10/3), revogar a prisão preventiva do ex-deputado federal André Luiz […]
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Ler maisRelator cassa prisão domiciliar de empresário acusado de corrupção na saúde do Rio de Janeiro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou a prisão domiciliar concedida ao empresário Mário Peixoto, investigado por suposta prática de […]
Ler maisPara Sexta Turma, exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem condenado por exercício arbitrário das próprias razões e reconheceu a […]
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