Descubra tudo sobre a Teoria do Crime, seus elementos essenciais, tipos de crime e aplicações práticas no Direito Penal. Guia completo para estudantes, advogados e […]
Ler maisCategoria: direito penal
Direito Penal : Teoria do Crime – Explicação.
Introdução ao Direito Penal O Direito Penal é um ramo do ordenamento jurídico que regula a aplicação de normas relacionadas a crimes e penas. Seu […]
Ler maisDireito Penal : Introdução ao Estudo do Direito Penal
O que é Direito Penal? O Direito Penal é uma das disciplinas fundamentais do sistema jurídico, tendo como objetivo principal regular condutas consideradas perigosas ou […]
Ler maisDireito Penal : Dos Delitos e das Penas (Cesare Beccaria) – Uma Resenha do Livro.
Introdução ao Direito Penal O direito penal é um ramo do direito que se ocupa das normas que definem crimes e penas. Essencial para a […]
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Ler maisDireito Penal : Lei Maria da Penha – Entenda
O que é a Lei Maria da Penha? A Lei Maria da Penha, oficialmente conhecida como Lei nº 11.340, foi sancionada em 7 de agosto […]
Ler maisDireito Penal e Crimes Digitais : Prisão em flagrante e audiência de custódia
Introdução ao Direito Penal e Crimes Digitais O Direito Penal é um ramo do direito que regula as condutas consideradas prejudiciais à sociedade, definindo crimes […]
Ler maisDireito Penal e Crimes Digitais : Crimes cibernéticos (golpes do Pix, invasões)
Introdução aos Crimes Cibernéticos O conceito de crimes cibernéticos refere-se a uma gama de atividades ilícitas que utilizam a internet como meio para a execução […]
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Ler maisDireito Penal e Crimes Digitais : Estelionato e fraudes online
Introdução ao Direito Penal e Crimes Digitais O direito penal, como um ramo do direito, tem a função de regular as condutas que são consideradas […]
Ler maisTRF4 condena homem por estelionato em virtude de fraude na obtenção de aposentadoria do INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação penal de um homem de 68 anos, morador de Pelotas (RS), pelo crime de […]
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Ler maisReiteração e maus antecedentes levam Quinta Turma a afastar insignificância em tentativa de furto de lata de tinta
A existência de maus antecedentes e a reiteração no mesmo tipo de crime levaram a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a negar […]
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Ler maisTurmas penais unificam orientação sobre prova de autorização do morador para a entrada da polícia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no precedente firmado pela Sexta Turma no HC 598.051, ratificou o entendimento de que cabe […]
Ler maisMinistra nega habeas corpus a piloto foragido investigado por tráfico internacional de cocaína
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou habeas corpus por meio do qual um piloto de avião buscava a revogação de […]
Ler maisSexta Turma não admite retroação do acordo de não persecução penal se a denúncia já foi recebida
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível a aplicação retroativa do acordo de não persecução penal – introduzido […]
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Ler maisTRF4 revoga prisão preventiva do ex-deputado André Vargas
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última quarta-feira (10/3), revogar a prisão preventiva do ex-deputado federal André Luiz […]
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Ler maisFuncionário público que ameaçou chefe com arma de fogo é condenado a perda do cargo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou por improbidade administrativa, na última semana (2/3), um servidor público do Serviço Federal de Processamento de […]
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Ler maisRelator cassa prisão domiciliar de empresário acusado de corrupção na saúde do Rio de Janeiro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou a prisão domiciliar concedida ao empresário Mário Peixoto, investigado por suposta prática de […]
Ler maisPara Sexta Turma, exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem condenado por exercício arbitrário das próprias razões e reconheceu a […]
Ler maisConfirmada a condenação de réu por uso de documento falso e de falsa identidade
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um réu, preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) […]
Ler maisFalta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio
Em razão da ausência de confirmação, na fase judicial, dos depoimentos testemunhais prestados durante o inquérito policial, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
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