A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no precedente firmado pela Sexta Turma no HC 598.051, ratificou o entendimento de que cabe […]
Ler maisCategoria: Habeas corpus
Tribunal nega habeas corpus para executivo da empreiteira Engevix acusado de formação de cartel
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um habeas corpus (HC) em que o executivo da empreiteira Engevix Engenharia S.A. Carlos Eduardo Strauch Albero pleiteava […]
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Ler maisMinistra nega habeas corpus a piloto foragido investigado por tráfico internacional de cocaína
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou habeas corpus por meio do qual um piloto de avião buscava a revogação de […]
Ler maisBeneficiário de HC coletivo que não integrou o processo não pode ajuizar reclamação por descumprimento
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou incabível o ajuizamento de reclamação por quem não integrou o Habeas Corpus coletivo 596.603, […]
Ler maisMinistro nega habeas corpus para suspender decreto que impõe toque de recolher na Bahia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou o habeas corpus em que um advogado pedia a suspensão do Decreto 20.240/2021, editado […]
Ler maisSexta Turma nega habeas corpus a réu condenado por estupro de vulnerável mesmo sem contato físico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o estupro de vulnerável se consuma com a prática de qualquer […]
Ler maisTRF1 nega pedido para que investigado realize sustentação oral em processo
De forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido de habeas corpus, impetrado em causa própria, por […]
Ler maisTST admite habeas corpus e determina devolução de passaporte retido em execução
20/08/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão telepresencial realizada nesta terça-feira (19), decidiu conceder habeas corpus […]
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