Muitos consumidores chegam ao tribunal com a pergunta: “Quanto vale o meu processo?”. No Direito Brasileiro, não existe uma “tabela de preços” fixa, mas sim um […]
Ler maisCategoria: indenização
Artigo 5 — Responsabilidade do Banco por Perdas em Aplicações Financeiras: Quando o Cliente Pode Ser Indenizado?
Introdução Imagine investir suas economias em um produto financeiro oferecido pelo seu banco — prometeram segurança, boa rentabilidade e baixo risco. Vamos falar de Responsabilidade […]
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Ler maisBarulho em Condomínio: Como Resolver e Quando Cabe Indenização ? Explicação
Introdução ao Problema de Barulho em Condomínios O barulho em condomínios é uma problemática recorrente que afeta a qualidade de vida dos moradores. Em uma […]
Ler mais✅ Propaganda Enganosa: Como o Consumidor Pode Exigir Indenização e Cancelamento da Compra
Descubra como identificar propaganda enganosa, seus direitos como consumidor e como exigir indenização e cancelamento de compra. (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Propaganda enganosa, direito […]
Ler maisComo Processar uma Empresa por Danos Morais: Guia Completo do Consumidor
Processar empresa por danos moraisSaiba como processar uma empresa por danos morais, o que diz a lei, como reunir provas e qual valor pode ser […]
Ler maisComo processar um plano de saúde por negar tratamento? Saiba seus direitos!
Introdução Você sabia que negar um tratamento coberto pode gerar um processo judicial contra o plano de saúde? Todos os dias, milhares de consumidores enfrentam […]
Ler maisIndenização do DPVAT é impenhorável como o seguro de vida, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os valores pagos a título de indenização pelo seguro DPVAT aos familiares da vítima […]
Ler maisCaixa deve pagar, juntamente com construtora, indenização por atraso na entrega de imóvel financiado
“Quando tem ingerência sobre a realização de obras e, consequentemente, legitimidade ad causam para figurar no polo passivo de ações que questionam atrasos na entrega […]
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Ler maisUNIÃO E CAIXA DEVEM INDENIZAR MORADORA DE RIBEIRÃO PRETO/SP POR DUPLICIDADE DE CPF
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que condenou a União e a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a […]
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Ler maisTerceira Turma aplica prazo de dez anos para pretensão indenizatória de médico excluído de cooperativa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que o prazo prescricional aplicável ao caso é o de dez anos, previsto no artigo 205 do […]
Ler maisAdministração Pública não responde civilmente por erro em exame de gravidez que resulte em falso negativo
Uma mulher acionou a Justiça Federal para requerer indenização por danos morais da Universidade Federal de Alfenas (Unifal/MG) devido à falha no resultado de exame […]
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Ler maisSegunda Seção discutirá se atraso na baixa do gravame após quitação de veículo gera dano moral presumido
Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetaram dois recursos especiais para definir, no rito dos recursos repetitivos, se há dano […]
Ler maisTribunal garante indenização para viúva de anistiado político da ditadura militar
O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma viúva de anistiado político da ditadura militar brasileira, concedendo-lhe uma indenização no […]
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Ler maisNegada indenização por danos morais em caso de erro de cadastro do INSS que atrasou a concessão de aposentadoria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de apelação de uma idosa de 62 anos, residente em Rio Grande (RS), […]
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Ler maisUnião deve indenizar mãe de militar morto em serviço por disparo acidental de arma de fogo
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais, feito […]
Ler maisGuarda portuário será indenizado por supressão de horas extras prestadas por oito anos
10/03/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) ao pagamento de indenização a um […]
Ler maisMantida indenização a maquinista por condições degradantes em sistema de monocondução
05/03/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve em R$ 100 mil o valor da indenização que a […]
Ler maisMantida ordem de alterar função de empregado que teve quase metade do corpo queimado em acidente
04/03/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou à Pirelli Pneus Ltda. a mudança de […]
Ler maisCobradora que perdeu olho ao ser atingida por saco de lixo receberá indenização
03/03/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenara a Expresso Vera Cruz Ltda., de Jaboatão dos Guararapes (PE), ao pagamento […]
Ler maisCORREIOS DEVEM INDENIZAR EMPRESÁRIO POR FALHA EM ENTREGA DE CARTA DE CITAÇÃO
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) ao pagamento de indenização por danos morais, […]
Ler maisFábrica de margarina vai indenizar parentes de mecânico morto em explosão de reator
02/03/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a M. Dias Branco S.A. – Indústria e Comércio de Alimentos, fabricante de alimentos que […]
Ler maisPrazo para pedir danos morais por exposição ao DDT conta da ciência de seus malefícios pelo agente de saúde
“Nas ações de indenização por danos morais, em razão de sofrimento ou angústia experimentados pelos agentes de combate a endemias, decorrentes da exposição desprotegida e […]
Ler maisEmpresa de carro-forte terá de indenizar vigilante que levou oito tiros em assalto
26/02/21 – A RRJ Transporte de Valores, Segurança e Vigilância Ltda., sediada em São Paulo (SP), terá de pagar R$ 800 mil a um vigilante de […]
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