Introdução Muitos brasileiros acreditam que apenas o período registrado na Carteira de Trabalho conta para a aposentadoria. Mas essa ideia está longe da realidade. […]
Ler maisCategoria: INSS
IDOSO QUE NUNCA CONTRIBUIU PARA O INSS TEM DIREITO A ALGUM BENEFÍCIO? ENTENDA COMO FUNCIONA O BPC/LOAS
Introdução Imagine chegar aos 65 anos de idade. Você trabalhou a vida inteira. Mas sempre na informalidade. Nunca teve carteira assinada. Nunca pagou contribuição […]
Ler maisEXIGÊNCIA DE BIOMETRIA NO INSS: QUEM PRECISA FAZER, QUAIS BENEFÍCIOS SERÃO AFETADOS E O QUE ACONTECE SE VOCÊ NÃO REGULARIZAR
Introdução Imagine a seguinte situação. Você trabalhou a vida inteira. Chegou o momento de pedir sua aposentadoria. Ou então já recebe um benefício do […]
Ler maisDiferença entre Auxílio-doença, BPC/LOAS, pensão por morte
Introdução No Brasil, a proteção social é de suma importância para garantir a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos, principalmente em momentos de vulnerabilidade. […]
Ler maisPrevidência : Revisão da vida toda
Introdução à Revisão da Vida Toda A Revisão da Vida Toda é um mecanismo jurídico que permite a reavaliação dos benefícios de aposentadoria e pensão, […]
Ler maisAposentadoria rural x urbana
Introdução à Previdência Social A Previdência Social desempenha um papel fundamental no contexto econômico e social do Brasil, atuando como um sistema de proteção que […]
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Ler maisAposentadoria por idade, tempo de contribuição e regras de transição
Introdução à Aposentadoria por Idade A aposentadoria por idade no Brasil é um tema de grande relevância, pois se trata de um direito fundamental dos […]
Ler mais✅ Revisão da Vida Toda no INSS
Revisão da Vida Toda: Como Garantir um Aumento Real na Aposentadoria pelo INSS Entenda tudo sobre a Revisão da Vida Toda no INSS, como pedir, […]
Ler maisTRF4 condena homem por estelionato em virtude de fraude na obtenção de aposentadoria do INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação penal de um homem de 68 anos, morador de Pelotas (RS), pelo crime de […]
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Ler maisAuxílio-doença sem pedido de prorrogação pode ser encerrado na data prevista na concessão ou após 120 dias
A 2ª Turma do TRF1 entendeu que, para ser renovado, auxílio-doença deve contar com requerimento do beneficiário. Caso contrário, o pagamento do benefício pode ser […]
Ler maisAgricultora com incapacidade parcial permanente tem direito a auxílio-doença
Uma moradora de São Paulo da Missões (RS) teve a concessão de benefício de auxílio-doença mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em […]
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Ler maisTRF3 RECONHECE TEMPO DE TRABALHO EM TECELAGEM E METALURGIA COMO ESPECIAL
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como tempo especial período em que um segurado trabalhou com tecelagem e metalurgia exposto a ruído, fumos metálicos e […]
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Ler maisTRF4 nega indenização por danos morais e materiais a comerciária que não obteve diagnóstico de incapacidade laboral
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma comerciária de São Lourenço do Sul (RS) que pleiteava danos morais e […]
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Ler maisTRF4 reestabelece auxílio-doença para homem que não consegue trabalhar por sofrer de apneia do sono grave
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o recurso de um homem de 46 anos, morador de Marechal Cândido Rondon (PR), que […]
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Ler maisTRF3 DETERMINA MANUTENÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A PORTADOR DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA TERMINAL
A desembargadora federal Inês Virgínia, da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a […]
Ler maisPrimeira Seção vai discutir critério de aferição de diferentes níveis de ruído para fins de aposentadoria especial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais nos quais se discutem os critérios de aferição […]
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Ler maisSegurado pode continuar em exercício enquanto aguarda decisão judicial sobre aposentadoria especial
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à aposentadoria especial de um guarda municipal que permaneceu em atividade enquanto aguardava […]
Ler maisTRF3 RECONHECE TEMPO ESPECIAL EM TRABALHO EXERCIDO POR AGENTE OPERACIONAL DO METRÔ
Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu período especial de segurado que trabalhou como agente e supervisor operacional da Companhia do […]
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Ler maisAtividade especial por exposição ao calor extremo só é válida para trabalho exercido a partir de 1997
O Decreto nº 2.172/97 determina o reconhecimento de atividade especial quando há exposição ao calor acima do tolerável, natural ou artificial, durante a jornada de […]
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