03/03/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um maquinista da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em São Paulo (SP), os […]
Ler maisCategoria: TST
Arquivista terá de devolver valores recebidos em decorrência de sentença anulada
02/03/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma arquivista que prestou serviços para a Organização das Nações Unidas (ONU) em Brasília […]
Ler maisFábrica de margarina vai indenizar parentes de mecânico morto em explosão de reator
02/03/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a M. Dias Branco S.A. – Indústria e Comércio de Alimentos, fabricante de alimentos que […]
Ler maisMantida prescrição em ação baseada em risco potencial de exposição ao amianto
01/03/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-empregado da Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. […]
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Ler maisOperador receberá salário de férias em dobro por atraso no pagamento
01/03/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) ao pagamento em […]
Ler maisEx-sócio de restaurante terá parte da conta-salário penhorada para pagamento de dívidas
01/03/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora de 20% da conta-salário do sócio de […]
Ler maisVara do Rio de Janeiro julgará recurso contra penhora de imóvel em Paranaguá (PR)
26/02/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe à 55ª Vara do Trabalho do Rio de […]
Ler maisEmpresa de carro-forte terá de indenizar vigilante que levou oito tiros em assalto
26/02/21 – A RRJ Transporte de Valores, Segurança e Vigilância Ltda., sediada em São Paulo (SP), terá de pagar R$ 800 mil a um vigilante de […]
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24/02/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado do Condomínio Shopping Cidade Jardim, em São Paulo (SP), que […]
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Ler maisCustos com e-CPF exigido pelo Detran-SP deve ser dividido entre autoescolas e instrutores
25/02/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de […]
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25/02/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar indenização de R$ 5 mil a um empregado […]
Ler maisAfastada terceirização em contrato de transporte de mercadoria
24/02/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o reconhecimento de terceirização no caso de um motorista carreteiro da Voal […]
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Ler maisOperário que teve a ponta do dedo esmagada tem indenização aumentada
24/02/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou a indenização por danos morais e estéticos a ser paga a um operador de […]
Ler maisAfastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo
23/02/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos […]
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Ler maisBancário receberá diferenças por retirada de natureza salarial do auxílio-alimentação
23/02/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do auxílio-alimentação e deferiu sua integração à remuneração de um empregado […]
Ler maisSindicato que não comprovou dificuldade financeira não tem direito à justiça gratuita
23/02/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a concessão da assistência judiciária gratuita ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Guaporé […]
Ler maisEntrevistador de mídia que usava tablet com GPS não comprova controle de jornada
22/02/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um entrevistador de mídia da Kantar Ibope Pesquisa de […]
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22/02/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda. a indenizar um representante comercial que […]
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22/02/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de um ano aplicada à reclamação trabalhista em que um vigilante da Proforte S. […]
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19/02/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A. contra decisão em que foi reconhecido o […]
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19/02/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação imposta à Mutual Serviços de Limpeza de Prédios e Domicílios Ltda., de Teresina […]
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18/02/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é da Vara do Trabalho de Brasília a […]
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