18/02/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, restabeleceu a condenação imposta à Cencosud Brasil S.A. ao pagamento de […]
Ler maisCategoria: TST
Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais
18/02/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido da Construtora Villela e Carvalho Ltda., de Brasília (DF), e restabeleceu a condenação de […]
Ler maisInstrutores de motocicleta em autoescola receberão adicional de periculosidade
12/02/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro de Formação de Condutores Kazuo Ltda., de Pirassununga (SP), a pagar o adicional […]
Ler maisAtor contratado por meio de PJ não obtém vínculo de emprego com emissora de TV
12/02/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ator que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a Rádio […]
Ler maisTrabalhador com câncer de mama será reintegrado ao emprego após dispensa discriminatória
12/02/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa por justa causa aplicada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a um empregado […]
Ler maisRecepcionista de motel vítima de assalto deve receber indenização
11/02/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Briote Service Motel Ltda., de Londrina (PR), ao pagamento de indenização a uma recepcionista […]
Ler maisNegado adicional de insalubridade por uso de fone de ouvido a operadora de telemarketing
11/02/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S. A. o […]
Ler maisMunicípio deve recolher contribuição sindical de músicos contratados para shows
10/02/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Fundão (ES) a recolher a contribuição sindical dos músicos profissionais autônomos contratados […]
Ler maisProfessor universitário dispensado no início do semestre letivo terá direito a indenização
10/02/2021 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura – Universo, de Juiz de […]
Ler maisEletricista de manutenção de rede de energia receberá adicional de periculosidade
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paulista M&G Fibras e Resinas Ltda. a pagar o adicional de periculosidade a um […]
Ler maisFrigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista
09/02/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Seara Alimentos da condenação ao pagamento de horas de deslocamento (in itinere) a […]
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09/02/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Seara Alimentos da condenação ao pagamento de horas de deslocamento (in itinere) a […]
Ler maisCondenação por má-fé não afasta direito de sócio de site de vendas à justiça gratuita
09/02/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o benefício da justiça gratuita a um empresário que foi multado por litigância de má-fé […]
Ler maisBanco não consegue alterar decisão com alegação de que empregado era estelionatário
09/02/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso em que o Banco do Brasil S.A. buscava reverter a condenação ao pagamento […]
Ler maisCuidadora de lar de idosos não receberá adicional de insalubridade em grau máximo
08/02/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, isentar a Associação das Irmãs Franciscanas da Penitência e Caridade Cristã, de São […]
Ler maisBanco terá de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior em condenação
08/02/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia autorizado a devolução de R$ 3.782 ao Banco Bradesco S.A. pagos a […]
Ler maisVara do Trabalho deve julgar pedido de empresa de ineficácia de cláusulas de convenção coletiva
08/02/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade (MG) julgue uma ação […]
Ler maisCortador de cana poderá acumular adicional de insalubridade e intervalo de recuperação térmica
05/02/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Biosev Bioenergia S.A. a pagar horas extras a um cortador de cana-de-açúcar decorrentes da […]
Ler maisIndústria é condenada por irregularidades que resultaram em morte de empregado com choque elétrico
05/02/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 35 mil para R$ 100 mil o valor da condenação por dano moral […]
Ler maisEmpreiteira é condenada por transporte insuficiente para empregados com deficiência em Jirau (RO)
04/02/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a Construtora Camargo Corrêa S.A. ao pagamento de R$ 200 mil […]
Ler maisEmpregado que optou por novo regulamento não receberá diferenças salariais
04/02/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da adesão de um empregado da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre […]
Ler maisAção de trabalhador marítimo gaúcho deve ser julgada em Macaé (RJ)
03/02/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a competência para processar e julgar a reclamação trabalhista ajuizada por um trabalhador marítimo […]
Ler maisMantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato
03/02/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de acordo coletivo autônomo que previa o […]
Ler maisSubstituta de diretora de associação de ensino tem direito a diferenças salariais
03/02/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino Versalhes, de Curitiba (PR), a pagar diferenças salariais a uma […]
Ler maisValor do seguro pode ser abatido da indenização a família de mecânico morto em queda de helicóptero
02/02/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o seguro de vida recebido pela família de um mecânico de aeronave da J.V.C. […]
Ler maisSindicato terá de pagar honorários advocatícios de sucumbência em dissídio coletivo
02/02/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão majoritária, condenou o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção […]
Ler maisVigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo
02/02/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de emprego de um vigilante da Lógica Segurança e Vigilância, […]
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02/02/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de emprego de um vigilante da Lógica Segurança e Vigilância, […]
Ler maisAcordo coletivo da Copasa-MG não se aplica a empregados de sua subsidiária
01/02/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, responsável pela uniformização da jurisprudência das Turmas do Tribunal, decidiu que […]
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