14/01/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a tutela de urgência pedida por um operador de veículos […]
Ler maisCategoria: TST
Empregado sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde será reintegrado
14/01/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a tutela de urgência pedida por um operador de veículos […]
Ler maisMotorista que cumpria longas jornadas no transporte de explosivos receberá indenização
13/01/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Opex Transportes Ltda. a pagar a um motorista R$ 20 mil de indenização. Ele […]
Ler maisProfessora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
13/01/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora da ISCP Sociedade Educacional Ltda., de São Paulo (SP), à […]
Ler maisMédico que teve ação arquivada por faltar a audiência não pagará honorários de sucumbência
12/01/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um médico da Fundação Maçônica Manoel dos Santos, de Uberlândia (MG), do pagamento de honorários […]
Ler maisNegado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa
11/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de produção da Sankyu S. A., de São Francisco do […]
Ler maisAviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa
11/01/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da dispensa de uma caixa da Lotérica Xis Platina, de Belo Horizonte (MG), por […]
Ler maisDiárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado
08/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial das diárias de viagem pagas a um metroferroviário da Companhia Cearense de […]
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Ler maisAuxiliar de almoxarifado não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada
07/01/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de uma auxiliar de almoxarifado da BPV Promotora […]
Ler maisAplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre
06/01/21 – A Raia Drogasil S.A., de São Paulo, foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de insalubridade a […]
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Ler maisMarca de calçados afasta responsabilidade por dívida de microempresa de facção
05/01/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade subsidiária da Arezzo Indústria e Comércio S.A., de Novo Hamburgo (RS), por parcelas […]
Ler maisPromotor de vendas que usava motocicleta para trabalhar não receberá adicional de periculosidade
04/01/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Dupont Distribuidora de Alimentos Ltda., de Santa Cruz do Sul (RS), […]
Ler maisJogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão
30/12/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Atlético Clube Goianiense, de Goiás (GO), contra decisão em que foi reconhecida a […]
Ler maisPM que fazia segurança armada em shopping não tem vínculo de emprego reconhecido
28/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um policial militar do Rio de Janeiro (RJ) que pretendia o reconhecimento […]
Ler maisRecepcionista de hospital em São Paulo receberá adicional de insalubridade
23/12/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Green Line Sistema de Saúde, de São Paulo (SP), ao pagamento do adicional de […]
Ler maisMotorista internacional será indenizado por ter de cumprir jornada excessiva
22/12/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta à Gafor S.A., transportadora com sede em Eldorado do Sul (RS), de […]
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Ler maisSTF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas
21/12/20 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (18), que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária […]
Ler maisGarçom não consegue comprovar que dispensa foi motivada por ação contra restaurante
21/12/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou como discriminatória a dispensa de um garçom da CB Vila Velha Comércio de Alimentos […]
Ler maisCarpinteiro receberá reparação após acidente em que perdeu parte dos movimentos
18/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Etanol e a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) ao pagamento de indenização a um […]
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17/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o HSBC Seguros (Brasil) S.A. a pagar indenização de R$ 20 mil a um corretor […]
Ler maisCasal não consegue demonstrar que é dono de imóvel penhorado
17/12/20 – A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) rejeitou o recurso de um casal que alegava ter adquirido uma […]
Ler maisMassa falida de hotel terá de indenizar auxiliar pelo atraso no pagamento da rescisão
17/12/20 – A massa falida do Hotel Del Rey Ltda., de Curitiba (PR), terá de pagar multa por atrasar a quitação das verbas rescisórias de um […]
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16/12/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um professor da rede municipal de Ibitinga (SP) tem o direito de apresentar ação […]
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16/12/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Veyance Technologies do Brasil Produtos de Engenharia Ltda., […]
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