COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisVereadora eleita continua sem poder tomar posse no cargo nesta sexta-feira (1º)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o mandado de segurança da vereadora eleita Maria do Socorro Antunes de Mendonça, […]
Ler maisServidor do Ibama demitido por corrupção passiva não consegue reintegração ao quadro funcional
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por um servidor do […]
Ler maisMantida prisão de vereador de município paranaense acusado de envolvimento com jogo do bicho
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus apresentado pela defesa de um vereador do município de Arapongas […]
Ler maisMunicípio maranhense segue com verbas bloqueadas até a posse do novo prefeito
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido do Município de Formosa da Serra Negra (MA) para suspender o bloqueio […]
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Ler maisJogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão
30/12/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Atlético Clube Goianiense, de Goiás (GO), contra decisão em que foi reconhecida a […]
Ler maisSTJ mantém bloqueio de valores do município de Pindaré Mirim, no Maranhão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve decisão que determinou o bloqueio da quantia de quase R$ 3 milhões na […]
Ler maisTerceira Seção afasta multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a aplicação de multa contra uma empresa que, alegando impedimento de ordem técnica, deixou […]
Ler maisQuarta Turma atribui competência para julgar posse de imóvel ao primeiro juízo que proferiu decisão sobre ela
Diante de decisões conflitantes envolvendo juízos de Goiás e da Bahia, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a competência para […]
Ler maisMinistro Humberto Martins indefere pedido de extensão ao ex-delegado Fernando Moraes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-delegado da Polícia Civil […]
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Ler maisSTJ concede prisão domiciliar a investigados em inquérito do TJRJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, estendeu nesta segunda-feira (28) os efeitos da decisão que concedeu prisão domiciliar ao prefeito […]
Ler maisPresidente do STJ indefere liminar e mantém Rafael Alves preso
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus ao empresário Rafael Ferreira Alves, denunciado pelos […]
Ler maisSTJ determina medidas cautelares para motorista idoso, preso por dirigir alcoolizado
Por entender se tratar de medida excessiva, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva […]
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Ler maisPM que fazia segurança armada em shopping não tem vínculo de emprego reconhecido
28/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um policial militar do Rio de Janeiro (RJ) que pretendia o reconhecimento […]
Ler maisPresidente do STJ autoriza Marcelo Crivella a comparecer ao velório e enterro da mãe, com escolta
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou Marcelo Crivella a comparecer ao velório e ao sepultamento de sua mãe, previsto […]
Ler maisPresidente do STJ determina cumprimento de prisão domiciliar humanitária
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o Juízo de Execuções Criminais de Rosário do Sul (RS) cumpra imediatamente […]
Ler maisDistrito Federal e MP tentam acordo na ação que discute desobstrução de áreas em bairros nobres de Brasília
A abertura das servidões de passagem nos setores habitacionais Lago Sul e Lago Norte – duas regiões nobres de Brasília –, determinada em ação judicial, […]
Ler maisSTJ suspende liminar que impedia tramitação de projetos de lei do legislativo municipal do Recife
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu liminar que impedia a tramitação dos Projetos de Lei de iniciativa do Poder […]
Ler maisPresidente do STJ concede prisão domiciliar, com restrições, a prefeito
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar para o prefeito de Palestina (SP), Fernando Semedo, preso preventivamente no […]
Ler maisPresidente do STJ nega liminar a policial preso em decorrência da Operação Tellus
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em recurso em habeas corpus interposto pela defesa de um […]
Ler maisMantida prisão preventiva de acusado de integrar quadrilha que roubava agências dos Correios
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar em habeas corpus a réu que responde por envolvimento em sete crimes […]
Ler maisMantida decisão que determinou fornecimento de alimentação a venezuelanos em Manaus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do município de Manaus para suspender decisão judicial […]
Ler maisFalta de prova sobre recusa de fornecimento da informação impede análise de habeas data no STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria barrou o prosseguimento de um pedido de habeas data ajuizado por pessoa que estaria […]
Ler maisPresidente do STJ concede, com restrições, prisão domiciliar ao prefeito Marcelo Crivella
Em liminar deferida na noite desta terça-feira (22), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva do prefeito […]
Ler maisPresidente do STJ manda libertar pedreiro preso há dois anos após reconhecimento duvidoso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta quarta-feira (23) a soltura imediata do pedreiro Robert Medeiros da Silva Santos, […]
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23/12/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Green Line Sistema de Saúde, de São Paulo (SP), ao pagamento do adicional de […]
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Em razão da incompetência absoluta para o caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não irá julgar um mandado de segurança impetrado pela Ordem dos […]
Ler maisQuinta Turma nega anulação de interceptações telefônicas na investigação da Máfia das Multas em Assis (SP)
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou recurso ordinário em habeas corpus por meio do qual um ex-diretor do Departamento […]
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