Teste seus conhecimentos com este quiz de Direito Previdenciário com gabarito e justificativas. Ideal para OAB, concursos e segurados do INSS!
1. A aposentadoria por invalidez pode ser concedida mesmo sem o cumprimento de carência mínima.
Resposta: ( ) Certo ( ) Errado
2. O auxílio-doença é devido ao segurado que ficar incapacitado por mais de 10 dias.
Resposta: ( ) Certo ( ) Errado
3. O INSS pode revisar um benefício concedido há mais de 20 anos, mesmo que não haja indícios de erro.
Resposta: ( ) Certo ( ) Errado
4. O MEI (Microempreendedor Individual) tem direito à aposentadoria por idade pelo INSS.
Resposta: ( ) Certo ( ) Errado
5. O tempo de serviço militar obrigatório pode ser contado para fins de aposentadoria.
Resposta: ( ) Certo ( ) Errado
6. A Reforma da Previdência de 2019 eliminou todas as aposentadorias especiais.
Resposta: ( ) Certo ( ) Errado
7. O trabalhador rural precisa comprovar carência de 180 contribuições para se aposentar por idade.
Resposta: ( ) Certo ( ) Errado
8. O fator previdenciário sempre aumenta o valor da aposentadoria.
Resposta: ( ) Certo ( ) Errado
9. O benefício de pensão por morte pode ser acumulado com a aposentadoria.
Resposta: ( ) Certo ( ) Errado
10. O valor da aposentadoria por invalidez é sempre de 100% do salário de benefício.
Resposta: ( ) Certo ( ) Errado
✅ Gabarito e Justificativas
1. Certo.
Justificativa: A aposentadoria por invalidez pode ser concedida sem carência em casos de acidente de qualquer natureza ou doenças previstas em lei.
2. Errado.
Justificativa: O auxílio-doença (hoje chamado de benefício por incapacidade temporária) exige incapacidade por mais de 15 dias.
3. Errado.
Justificativa: O INSS tem o prazo de 10 anos para revisar benefícios, salvo em caso de fraude ou má-fé.
4. Certo.
Justificativa: O MEI, como contribuinte individual, tem direito à aposentadoria por idade, desde que cumpra os requisitos.
5. Certo.
Justificativa: O tempo de serviço militar obrigatório pode ser utilizado para contagem de tempo de contribuição.
6. Errado.
Justificativa: A Reforma da Previdência manteve a aposentadoria especial, mas alterou suas regras de acesso.
7. Errado.
Justificativa: O trabalhador rural tem regras diferenciadas e não precisa cumprir a mesma carência do trabalhador urbano.
8. Errado.
Justificativa: O fator previdenciário pode diminuir ou aumentar o valor da aposentadoria, dependendo da idade e tempo de contribuição.
9. Certo.
Justificativa: É possível acumular pensão por morte com aposentadoria, respeitando os limites impostos pela reforma.
10. Errado.
Justificativa: Após a Reforma de 2019, o valor passou a ser de 60% + 2% por ano extra de contribuição, podendo não chegar a 100%.