🏛️ Modulo 2: Bens Móveis, Imóveis, Fungíveis, Consumíveis, Divisíveis, Singulares e Coletivos: Entenda Tudo Sobre o Tema

Views: 2Descubra tudo sobre bens móveis, imóveis, fungíveis, consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos no Direito Civil. Explicação clara, exemplos práticos e infográficos. 🧭 Introdução No universo do Direito Civil, o estudo dos bens é um dos pilares essenciais da Parte Geral. São eles que constituem o objeto das relações jurídicas e patrimoniais, sendo fundamentais para … Ler mais

Módulo 2 – Parte Geral do Direito Civil – Bens móveis, imóveis, fungíveis, consumíveis, divisíveis, singulares, coletivos

Views: 2Introdução ao Direito Civil e à Classificação dos Bens O Direito Civil é um ramo fundamental do ordenamento jurídico, responsável por regular as relações entre indivíduos, abrangendo aspectos como obrigações, contratos e propriedade. Essa área do Direito se preocupa, essencialmente, com as normas que governam as interações patrimoniais, estabelecendo regras para a aquisição, conservação … Ler mais

Módulo 2 – Parte Geral do Direito Civil – Dos Bens – Classificação dos bens

Views: 9Introdução ao Direito Civil e a Importância dos Bens O Direito Civil é um dos ramos fundamentais do direito, abrangendo uma vasta gama de normas e princípios que regulam as relações entre indivíduos e instituições. É essencial no cotidiano das pessoas, pois estabelece direitos e deveres que garantem a proteção da vida, da propriedade … Ler mais

Módulo 2 – Parte Geral do Direito Civil – Pessoa jurídica: conceito, tipos, constituição, dissolução…

Views: 3Conceito de Pessoa Jurídica No âmbito do direito civil, o conceito de pessoa jurídica refere-se a uma entidade que possui existência legal distinta dos indivíduos que a compõem. Diferentemente das pessoas naturais, que são os seres humanos e possuem direitos e deveres por serem considerados sujeitos de direito, as pessoas jurídicas são criadas por … Ler mais

Módulo 2 – Parte Geral do Direito Civil – Pessoa natural: personalidade, capacidade, início e fim

Views: 1Introdução à Parte Geral do Direito Civil A Parte Geral do Direito Civil é um dos pilares que estruturam o entendimento e a aplicação das normas que governam as relações jurídicas entre indivíduos. Este módulo é fundamental, pois fornece as bases necessárias para a compreensão dos institutos que relacionam-se à Pessoa Natural, abordando temas … Ler mais

📘 Aula 5: Vigência e Aplicação da Lei Civil: Guia Completo com Infográficos

Views: 2Aprenda tudo sobre a vigência e aplicação da lei civil no Brasil, incluindo vacatio legis, revogação de leis e o princípio do tempus regit actum. Guia completo com exemplos práticos e infográficos educativos. Vigência da lei civil, Aplicação da lei civil, Vacatio legis, Tempus regit actum. ✅ Introdução Você já parou para pensar em … Ler mais

📘 Aula 4 – Divisão do Código Civil: Guia Completo e Atualizado

Views: 6Descubra a divisão do Código Civil brasileiro, seus livros e partes, com exemplos práticos e infográficos educativos. Um guia completo para estudantes, advogados e interessados em Direito. Divisão do Código Civil, Parte Geral, Parte Especial, Código Civil Brasileiro. ✅ Introdução O Código Civil Brasileiro organiza e regula a vida privada, abordando desde contratos até … Ler mais

Aula 3 – Princípios do Direito Civil

Views: 1🎯 Objetivo da Aula Nesta aula, vamos compreender os princípios fundamentais do Direito Civil, que funcionam como pilares interpretativos e orientadores da legislação. Ao estudá-los, o aluno adquire uma base sólida para entender as normas jurídicas, aplicá-las em casos concretos e interpretar lacunas da lei. 🔹 O que são princípios do Direito Civil? Os … Ler mais

Aula 2 – Fontes do Direito Civil

Views: 5Fontes do Direito CivilEntenda quais são as fontes do Direito Civil no Brasil, como elas se aplicam e qual é a hierarquia entre leis, costumes, princípios e jurisprudência. O que são as Fontes do Direito Civil? No estudo do Direito Civil, o termo “fontes” se refere às origens das normas jurídicas, ou seja, de … Ler mais