Módulo 2 – Parte Geral do Direito Civil – Pessoa natural: personalidade, capacidade, início e fim

Views: 2Introdução à Parte Geral do Direito Civil A Parte Geral do Direito Civil é um dos pilares que estruturam o entendimento e a aplicação das normas que governam as relações jurídicas entre indivíduos. Este módulo é fundamental, pois fornece as bases necessárias para a compreensão dos institutos que relacionam-se à Pessoa Natural, abordando temas … Ler mais

📘 Aula 5: Vigência e Aplicação da Lei Civil: Guia Completo com Infográficos

Views: 9Aprenda tudo sobre a vigência e aplicação da lei civil no Brasil, incluindo vacatio legis, revogação de leis e o princípio do tempus regit actum. Guia completo com exemplos práticos e infográficos educativos. Vigência da lei civil, Aplicação da lei civil, Vacatio legis, Tempus regit actum. ✅ Introdução Você já parou para pensar em … Ler mais

📘 Aula 4 – Divisão do Código Civil: Guia Completo e Atualizado

Views: 11Descubra a divisão do Código Civil brasileiro, seus livros e partes, com exemplos práticos e infográficos educativos. Um guia completo para estudantes, advogados e interessados em Direito. Divisão do Código Civil, Parte Geral, Parte Especial, Código Civil Brasileiro. ✅ Introdução O Código Civil Brasileiro organiza e regula a vida privada, abordando desde contratos até … Ler mais

Aula 3 – Princípios do Direito Civil

Views: 1🎯 Objetivo da Aula Nesta aula, vamos compreender os princípios fundamentais do Direito Civil, que funcionam como pilares interpretativos e orientadores da legislação. Ao estudá-los, o aluno adquire uma base sólida para entender as normas jurídicas, aplicá-las em casos concretos e interpretar lacunas da lei. 🔹 O que são princípios do Direito Civil? Os … Ler mais

Aula 2 – Fontes do Direito Civil

Views: 12Fontes do Direito CivilEntenda quais são as fontes do Direito Civil no Brasil, como elas se aplicam e qual é a hierarquia entre leis, costumes, princípios e jurisprudência. O que são as Fontes do Direito Civil? No estudo do Direito Civil, o termo “fontes” se refere às origens das normas jurídicas, ou seja, de … Ler mais

Aula 1 – Conceito e Função do Direito Civil

Views: 0Entenda o conceito e a função do Direito Civil, suas áreas de aplicação e importância no dia a dia. Aula completa e explicativa para iniciantes e profissionais. O que é o Direito Civil? O Direito Civil é o ramo do direito que regula as relações jurídicas entre as pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, … Ler mais