Vídeo – Direitos do Idoso…
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OpinionJus
👴 Direitos do Idoso em 2025: Novas Políticas, Prioridade e Benefícios Garantidos em Lei
Views: 2Conheça os direitos do idoso em 2025, incluindo prioridades, benefícios sociais, acesso à saúde e proteção legal, garantindo cidadania e bem-estar. 🏛️ Introdução Com o aumento da população idosa no Brasil, garantir direitos e proteção social tornou-se prioridade para o Estado. O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), junto com políticas públicas recentes, assegura … Ler mais
🧾 Aposentadoria por Idade Urbana em 2025: Novas Regras, Cálculos e Dicas Práticas
Views: 8Entenda as novas regras da aposentadoria por idade urbana em 2025. Veja idade mínima, tempo de contribuição, cálculos e como aumentar o valor do benefício do INSS. 🏛️ Introdução Em 2025, a aposentadoria por idade urbana continua sendo o benefício mais buscado pelos segurados do INSS, especialmente diante das mudanças graduais trazidas pela Reforma … Ler mais
💥 Artigo 5 — Responsabilidade do Banco por Perdas em Aplicações Financeiras: Quando o Cliente Pode Ser Indenizado?
Views: 2🧭 Introdução Imagine investir suas economias em um produto financeiro oferecido pelo seu banco — prometeram segurança, boa rentabilidade e baixo risco. Vamos falar de Responsabilidade do Banco por Perdas em Aplicações Financeiras. Algum tempo depois, o valor investido despenca, e você descobre que o produto não era o que parecia.Pior: ninguém explicou claramente … Ler mais
💰 Artigo 4 — Fundo de Investimento: Quais São Seus Direitos Como Cotista?
Views: 1🧭 Introdução Você sabia que, mesmo ao investir em um fundo de investimento, você não está comprando um produto, mas tornando-se cotista de um patrimônio coletivo? 💰 Artigo 4 — Fundo de Investimento: Quais São Seus Direitos Como Cotista? 🧭 Introdução Você sabia que, mesmo ao investir em um fundo de investimento, você não … Ler mais
💰 Cheque Especial: Direitos do Consumidor e Como Evitar os Juros Abusivos
Views: 4Saiba quais são seus direitos em relação ao cheque especial, como evitar juros abusivos e o que fazer quando o banco cobra valores excessivos. Entenda as regras do Banco Central e como se proteger. 🏦 Introdução: o “empréstimo automático” que virou armadilha O cheque especial é aquele limite “extra” que o banco oferece na … Ler mais
💸 Descontos Indevidos no Banco: O Que Fazer e Como Recuperar Seu Dinheiro
Views: 1Descubra como agir diante de descontos indevidos em conta bancária ou folha de pagamento. Saiba quando o banco deve devolver em dobro e indenizar o consumidor. ⚠️ Introdução: o golpe do desconto “invisível” Você já conferiu seu extrato e notou um desconto estranho, com um nome que nunca viu, ou um empréstimo não solicitado … Ler mais
🏦 Investimentos Financeiros: Quais São Seus Direitos se o Banco ou Corretora Falhar?
Views: 5Descubra quais são os seus direitos quando o banco ou corretora falha com seu investimento. Saiba quando é possível pedir indenização e como se proteger financeiramente. 💡 Introdução: Quando o investimento dá errado Milhões de brasileiros confiam seu dinheiro a bancos, fintechs e corretoras de investimento todos os dias. Mas o que fazer quando … Ler mais
💰 Artigo 5 — Cheque Especial e Juros Abusivos: Seus Direitos Contra os Bancos
Views: 2Descubra o que é considerado juros abusivos no cheque especial, como os bancos violam o direito do consumidor e quando é possível pedir devolução e indenização na Justiça. 🏦 1. Introdução — O inimigo invisível do consumidor bancário O cheque especial é o “crédito mais caro do Brasil”.Criado para emergências, virou armadilha para milhões … Ler mais
💼 Artigo 4 — “Perdi Dinheiro em Investimentos: Posso Processar o Banco ou a Corretora?”
Views: 3 Descubra quando o investidor pode processar o banco ou a corretora por prejuízos em investimentos e quais são os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e pela CVM. 🏦 Introdução — O mito do “investimento sem risco” Muitos brasileiros acreditam que o investimento é um terreno seguro, especialmente quando o gerente … Ler mais
💸 Artigo 3 — “Cheque Especial: Como os Bancos Lucram com o Seu Dinheiro e o que a Lei Diz Sobre Juros Abusivos”
Views: 2Entenda como funcionam os juros do cheque especial, quais são os limites legais, e saiba como agir se você está sendo cobrado de forma abusiva pelo banco. Introdução: O perigo invisível do cheque especial O cheque especial é aquele “crédito automático” que aparece na conta corrente como um socorro rápido. Mas o que muitos … Ler mais
💳 Cheque Especial e Juros Abusivos: Como Identificar, Reduzir e Processar o Banco
Views: 13Descubra como identificar juros abusivos no cheque especial, negociar com o banco e até entrar com ação judicial para reaver valores pagos indevidamente. Guia completo com base no Código de Defesa do Consumidor. Cheque especial, juros abusivos, ação contra banco, consumidor, taxas bancárias, endividamento, restituição, banco central, CDC, limite especial 💡 Introdução: o “socorro” … Ler mais
🧾 Desconto Indevido na Conta Bancária: Como Agir e Garantir Seu Dinheiro de Volta
Views: 6Descubra o que fazer quando o banco realiza descontos indevidos em sua conta. Aprenda seus direitos, como exigir reembolso e até pedir indenização por danos morais. Desconto indevido, conta bancária, restituição, consumidor, banco, indenização, danos morais, devolução de valores, fraude bancária. 💡 Introdução: quando o banco “tira” o que não deve Imagine acordar, abrir … Ler mais
🐾 Artigo 5 – Maus-Tratos a Animais: Entenda o Crime, as Punições e Como Denunciar
Views: 8 Entenda o que é considerado maus-tratos a animais, como a lei pune esse crime, quais as penas aplicadas, como fazer uma denúncia e quais são os direitos dos animais segundo a legislação brasileira. 🐶 Introdução: Quando o silêncio dos animais precisa de voz Em todo o Brasil, milhares de animais sofrem maus-tratos diariamente … Ler mais
🐾 Artigo 4 – Responsabilidade Civil e Penal por Ataques de Animais: Quem Paga o Prejuízo?
Views: 12 Saiba quem responde por ataques de animais, o que a lei diz sobre indenização, quando há culpa do dono e quais as consequências penais em casos de agressões e acidentes envolvendo animais. 🐶 Introdução: Quando o “melhor amigo do homem” vira caso de polícia O amor pelos animais é inegável — mas com … Ler mais
🐕⚖️ Adoção Responsável e Direito Animal: o que diz a lei e como proteger os pets abandonados
Views: 5Saiba tudo sobre o Direito Animal e a adoção responsável no Brasil: o que diz a lei, as responsabilidades do tutor, as penalidades por abandono e o papel do advogado animalista. 🐾 Introdução: adotar é um ato de amor — e também de responsabilidade A adoção de um animal não é apenas um gesto … Ler mais
🐶 Direito Animal: o que a lei diz sobre maus-tratos a animais no Brasil
Views: 2Descubra o que diz a lei brasileira sobre maus-tratos a animais, quais são as penas, como denunciar, e o que a Justiça entende como crueldade. Aprenda com exemplos reais e veja como proteger nossos amigos de quatro patas. 🐾 Introdução: Quando a Justiça late mais alto que o silêncio Poucas causas despertam tanta empatia … Ler mais
🏛️ Modulo 2: Bens Móveis, Imóveis, Fungíveis, Consumíveis, Divisíveis, Singulares e Coletivos: Entenda Tudo Sobre o Tema
Views: 3Descubra tudo sobre bens móveis, imóveis, fungíveis, consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos no Direito Civil. Explicação clara, exemplos práticos e infográficos. 🧭 Introdução No universo do Direito Civil, o estudo dos bens é um dos pilares essenciais da Parte Geral. São eles que constituem o objeto das relações jurídicas e patrimoniais, sendo fundamentais para … Ler mais
Assembleias de Condomínio: Quais Erros Podem Anular as Decisões? Explicações Jurídicas.
Views: 4Introdução às Assembleias de Condomínio As assembleias de condomínio desempenham um papel fundamental na administração e na convivência dos moradores em um edifício ou complexo residencial. Essas reuniões são momentos cruciais onde os condôminos se reúnem para deliberar sobre questões que afetam diretamente o bem-estar da comunidade, a manutenção do imóvel e a implementação … Ler mais
Destituição de Síndico: Quando e Como os Condôminos Podem Votar ? Explicação Jurídica.
Views: 1Introdução ao Tema No contexto dos condomínios, o síndico desempenha um papel crucial na gestão do espaço comum e na administração das atividades diárias. Sua função é fundamental para garantir que as regras estabelecidas sejam seguidas, além de gerenciar a interação entre os condôminos. De maneira geral, o síndico é responsável por tarefas diversificadas … Ler mais