Módulo 2 – Parte Geral do Direito Civil – Pessoa natural: personalidade, capacidade, início e fim

Views: 4Introdução à Parte Geral do Direito Civil A Parte Geral do Direito Civil é um dos pilares que estruturam o entendimento e a aplicação das normas que governam as relações jurídicas entre indivíduos. Este módulo é fundamental, pois fornece as bases necessárias para a compreensão dos institutos que relacionam-se à Pessoa Natural, abordando temas … Ler mais

Diferença entre Auxílio-doença, BPC/LOAS, pensão por morte

Views: 3Introdução No Brasil, a proteção social é de suma importância para garantir a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos, principalmente em momentos de vulnerabilidade. Neste contexto, existem diversos benefícios sociais que visam amparar aqueles que enfrentam dificuldades financeiras, problemas de saúde ou a perda de um ente querido. Entre esses benefícios, destacam-se o … Ler mais

Previdência : Revisão da vida toda

Views: 0Introdução à Revisão da Vida Toda A Revisão da Vida Toda é um mecanismo jurídico que permite a reavaliação dos benefícios de aposentadoria e pensão, considerando todos os períodos de contribuição do segurado à previdência social. Essa possibilidade visa garantir que os cidadãos recebam um valor justo, refletindo integralmente suas contribuições ao longo da … Ler mais

Aposentadoria rural x urbana

Views: 0Introdução à Previdência Social A Previdência Social desempenha um papel fundamental no contexto econômico e social do Brasil, atuando como um sistema de proteção que visa assegurar a dignidade e a qualidade de vida dos trabalhadores, tanto urbanos quanto rurais. Esta estrutura fornece amparo financeiro em momentos críticos, como aposentadorias, doenças e invalidez, refletindo … Ler mais

Aposentadoria por idade, tempo de contribuição e regras de transição

Views: 1Introdução à Aposentadoria por Idade A aposentadoria por idade no Brasil é um tema de grande relevância, pois se trata de um direito fundamental dos trabalhadores que, após anos de contribuição, buscam garantir uma aposentadoria digna. Este benefício previdenciário é assegurado tanto para homens quanto para mulheres, sendo estabelecido por legislações que visam promover … Ler mais

Questões de Direito Civil das aulas 1 a 5….

Views: 0 Prova – Módulo 1: Introdução ao Direito Civil (20 questões) Marque uma alternativa em cada questão e clique em Ver resultado. As respostas corretas/erradas serão destacadas e as justificativas exibidas automaticamente. 1) O Direito Civil pode ser definido como: O ramo do direito que regula as relações entre o Estado e os cidadãos. … Ler mais

📘 Aula 5: Vigência e Aplicação da Lei Civil: Guia Completo com Infográficos

Views: 9Aprenda tudo sobre a vigência e aplicação da lei civil no Brasil, incluindo vacatio legis, revogação de leis e o princípio do tempus regit actum. Guia completo com exemplos práticos e infográficos educativos. Vigência da lei civil, Aplicação da lei civil, Vacatio legis, Tempus regit actum. ✅ Introdução Você já parou para pensar em … Ler mais

📘 Aula 4 – Divisão do Código Civil: Guia Completo e Atualizado

Views: 17Descubra a divisão do Código Civil brasileiro, seus livros e partes, com exemplos práticos e infográficos educativos. Um guia completo para estudantes, advogados e interessados em Direito. Divisão do Código Civil, Parte Geral, Parte Especial, Código Civil Brasileiro. ✅ Introdução O Código Civil Brasileiro organiza e regula a vida privada, abordando desde contratos até … Ler mais

Questões de Direito Administrativo

Views: 1 🎯 Jogo Jurídico – Direito Administrativo | Morangão do Amor 🎯 Jogo Jurídico – Direito Administrativo Suba a escada de frutas respondendo 20 questões de Direito Administrativo. Do moranguinho até o Morangão do Amor! Acertos seguidos valem conquistas. 1 Pergunta 1 de 20 Acerte tudo e conquiste o Morangão do Amor 🍓💖 Carregando… … Ler mais

Aula 3 – Princípios do Direito Civil

Views: 1🎯 Objetivo da Aula Nesta aula, vamos compreender os princípios fundamentais do Direito Civil, que funcionam como pilares interpretativos e orientadores da legislação. Ao estudá-los, o aluno adquire uma base sólida para entender as normas jurídicas, aplicá-las em casos concretos e interpretar lacunas da lei. 🔹 O que são princípios do Direito Civil? Os … Ler mais

Aula 2 – Fontes do Direito Civil

Views: 12Fontes do Direito CivilEntenda quais são as fontes do Direito Civil no Brasil, como elas se aplicam e qual é a hierarquia entre leis, costumes, princípios e jurisprudência. O que são as Fontes do Direito Civil? No estudo do Direito Civil, o termo “fontes” se refere às origens das normas jurídicas, ou seja, de … Ler mais